16/10/2024 14:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/10/2024 14:12

Juntada a petição de Contrarrazões
10/10/2024 15:39

Juntada a petição de Contrarrazões
01/10/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
30/09/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS
30/09/2024 17:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STONE PAGAMENTOS S.A. sem efeito suspensivo
30/09/2024 17:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS sem efeito suspensivo
30/09/2024 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/09/2024 17:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/09/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 19:21

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
13/09/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS
13/09/2024 19:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS
20/08/2024 15:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/08/2024 10:43

Juntada a petição de Contrarrazões
09/08/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
08/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/08/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 13:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2024 17:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f8f032 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, relativa a parte que cabe ao reclamante, que será descontada de seus créditos, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99. O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.Custas processuais de R$ 1.200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor de condenação atribuído à causa.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
23/07/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS
23/07/2024 19:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
23/07/2024 19:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS
23/07/2024 19:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS
22/04/2024 21:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/04/2024 20:59

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2024 09:50

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2024 14:37

Audiência de instrução realizada (14/03/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
05/03/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS
01/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
28/02/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
28/02/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS
28/02/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/02/2024 18:21

Audiência de instrução designada (14/03/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 18:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/03/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
27/07/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS
27/07/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/07/2023 15:38

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 15:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/03/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 15:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/02/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 09:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/02/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 09:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/02/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 15:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/02/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 15:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/07/2023 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 12:12

Juntada a petição de Contestação
19/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 18/05/2023
19/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS em 18/05/2023
11/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
10/05/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO MORAIS DE FARIAS
04/04/2023 15:53

Audiência inicial por videoconferência designada (13/07/2023 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2023 15:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/01/2024 11:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 06/02/2023
26/12/2022 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2022 10:02

Expedido(a) notificação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
05/12/2022 17:12

Audiência inicial por videoconferência designada (25/01/2024 11:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença (paradigma) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo