15/09/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME
15/09/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA
15/09/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA em 09/09/2025
01/09/2025 14:43

Expedido(a) alvará a(o) HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA
29/07/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA
11/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA em 10/07/2025
09/07/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
04/07/2025 21:16

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME
26/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA
26/06/2025 11:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA
16/05/2025 06:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
12/05/2025 23:54

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME em 09/05/2025
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fa2ec5 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ao impugnado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME
29/04/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME
29/04/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 20:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
23/04/2025 13:52

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
22/04/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME
15/04/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA
15/04/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/04/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
17/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA em 16/03/2025
17/01/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA
16/01/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
18/12/2024 22:33

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME
09/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA
09/12/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/12/2024 10:54

Iniciada a execução
07/12/2024 10:53

Encerrada a conclusão
07/12/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
05/12/2024 01:11

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME em 03/12/2024
19/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA em 18/11/2024
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME
06/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA
06/11/2024 15:54

Homologada a liquidação
06/11/2024 10:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/08/2024 23:06

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 23:45

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 00:16

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 00:01

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME
08/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
07/08/2024 16:37

Iniciada a liquidação
07/08/2024 16:37

Transitado em julgado em 06/07/2024
07/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME em 06/08/2024
07/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA em 06/08/2024
25/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89505e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, afasto todas as preliminares e supra; e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na ação em que move HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA em face de CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME.,na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, condenando em: - pagamento de horas extras, com adicional de 50%, consideradas estas as excedentes à 8ª hora diária e/ou à 44ª hora semanal, conforme jornada acima fixada, e reflexos em RSR (de forma simples, já que a OJ 394 da SDI-I do TST ainda permanece em vigor, porquanto o IRR 10169-57.2013.5.05.0024 se encontra pendente de julgamento pelo TST), férias com 1/3, 13º salário, FGTS + 40% e aviso prévio; - pagamento da multa do art. 477 da CLT;- saldo de salário de 24 dias de abril de 2021;- aviso prévio proporcional e indenizado de 30 dias;- férias proporcionais, na fração 04/12 pagas, 2021/2022, com acréscimo de 1/3, - (quanto à rubrica, reporto-me integralmente ao art. 146, CLT);- 13º salário proporcional de 2021, na fração 04/12;- depósitos de FGTS, no importe de 8%, a incidir sobre todo o período reconhecido;- indenização compensatória de 40% do FGTS. Os depósitos do FGTS devem ser realizados na conta vinculada do autor, nos termos do art. 26-A da Lei 8.036/90. OBRIGAÇAO DE FAZERDeverá a reclamada proceder a anotação do vínculo de emprego da parte autora, na função de recepcionista; com data de admissão em 18/01/2021, com remuneração inicial de R$ 1.830,00, mensais, e baixa (saída) em 24/05/2021, considerando a projeção do aviso prévio. Por fim, devidas as anotações na CTPS pela reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, contados do trânsito em julgado, sendo devida intimação para tanto, sob pena de aplicação de multa de R$ 100,00 por dia de atraso, limitada a R$ 3.000,00, devendo, na falta, a Secretaria da Vara proceder a anotação na CTPS, da reclamante, consoante art. 39, § 1º, CLT. GUIAS DE FGTSDeverá, outrossim, a reclamada proceder a entrega de guias para levantamento do FGTS, após a realização dos depósitos na conta vinculada do autor, a ser realizada pela reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, contados do trânsito em julgado, sendo devida intimação para tanto, sob pena de aplicação de multa de R$ 100,00 por dia de atraso, limitada a R$ 3.000,00, devendo, na falta, a Secretaria da Vara proceder a expedição de alvará para levantamento do FGTS. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação.Custas calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 11.000,00, no montante de R$ 220,00, pela reclamada.Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.Intimem-se.rcss VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME
23/07/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA
23/07/2024 19:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
23/07/2024 19:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA
23/07/2024 19:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA
13/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA em 12/07/2024
12/07/2024 22:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
11/07/2024 23:40

Juntada a petição de Razões Finais
11/07/2024 15:43

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA
18/06/2024 14:05

Audiência una realizada (18/06/2024 10:25 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2024 09:10

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 17:25

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/05/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME
08/05/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA
07/03/2024 10:35

Audiência una designada (18/06/2024 10:25 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2024 14:16

Audiência de instrução cancelada (18/04/2024 12:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME
18/10/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA
04/10/2023 11:32

Audiência de instrução designada (18/04/2024 12:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/09/2023 10:33

Audiência de instrução cancelada (05/10/2023 11:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/07/2023 07:06

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/06/2023 15:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/06/2023 10:30 Sala 1 - DC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Duque de Caxias)
15/06/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME
12/06/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA
12/06/2023 07:39

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/06/2023 10:30 Sala 1 - DC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Duque de Caxias)
02/06/2023 22:44

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/06/2023 22:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
28/02/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 20:45

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA
24/02/2023 20:45

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME
24/02/2023 20:45

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA
23/02/2023 14:42

Audiência de instrução designada (05/10/2023 11:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2023 14:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/02/2024 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2022 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME
29/10/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA
28/10/2022 08:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/02/2024 09:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
17/10/2022 09:10

Encerrada a conclusão
07/10/2022 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA em 06/10/2022
06/10/2022 17:06

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação e provas)
29/09/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 14:59

Expedido(a) intimação a(o) HELEN CRISTINE GONCALVES SILVEIRA
14/09/2022 01:43

Decorrido o prazo de CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME em 13/09/2022
27/08/2022 23:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/08/2022 23:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de habilitação)
01/08/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DRA CARLA VIEIRA LTDA - ME
12/07/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/05/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo