15/09/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2a7d09 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Vistos etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, defere-se o seguimento do Agravo de Petição, determinando-se a intimação do Recorrido para que apresente contraminuta.

Cumprido ou transcorrido in albis, remetam-se os autos ao egrégio Primeiro Tribunal Regional do Trabalho com nossas homenagens.

MARICA/RJ, 05 de setembro de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RICARD FERREIRA LEMOS
05/09/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
05/09/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
05/09/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) RICARD FERREIRA LEMOS
05/09/2025 13:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE MARICA sem efeito suspensivo
28/08/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RODRIGO MARTINS LEONETTI
28/08/2025 15:02

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 06ac1d5) para Agravo de Petição
28/08/2025 15:02

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 06ac1d5) para Manifestação
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 27/08/2025
06/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 05/08/2025
06/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de RICARD FERREIRA LEMOS em 05/08/2025
23/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
22/07/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
22/07/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) RICARD FERREIRA LEMOS
22/07/2025 15:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE MARICA
14/07/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO DE LIMA CAETANO
14/07/2025 13:53

Iniciada a execução
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 10/07/2025
17/06/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3305b0b proferido nos autos.

Primeiramente, ao embargado.

MARICA/RJ, 11 de junho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARD FERREIRA LEMOS
11/06/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RICARD FERREIRA LEMOS
11/06/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de RICARD FERREIRA LEMOS em 27/05/2025
17/05/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
17/05/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2349d9 proferida nos autos.

DECISÃO Considerando que o município é devedor subsidiário nos presentes Autos, indevida a aplicação de juros de fazenda.

Desta forma: 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$ 49.253,45 - Honorários: R$ 4.967,54 - INSS: R$ 2.283,82 - Total da Execução: R$ 56.504,81. 2.

Considerando ser de conhecimento do Juízo haver Regime Especial de Execução Forçada – REEF em face da(s) executada(s) (processo piloto nº 0010609-64.2014.5.01.0045), e havendo condenação subsidiária, mostra-se plenamente viável e razoável o prosseguimento da execução, com o redirecionamento da execução em face da devedora subsidiária.

Portanto, sendo o caso de condenação subsidiária do Município de Maricá, responde a condenada subsidiariamente na hipótese de inadimplemento das obrigações trabalhistas pela devedora principal.

Neste sentido é a Súmula nº 12 do E.

TRT da 1ª Região.

Prossiga-se com a citação da execução em relação à(s) condenada(s) de forma subsidiária da presente execução.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para os fins do art. 535 do CPC.

Decorridos in albis, à Contadoria para JAM, expedindo-se a RPV ou Precatório, conforme o caso..

Informem o exequente e os patronos, em caso de honorários, seus dados bancários.

MARICA/RJ, 15 de maio de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARD FERREIRA LEMOS
15/05/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
15/05/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
15/05/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) RICARD FERREIRA LEMOS
15/05/2025 08:41

Homologada a liquidação
15/05/2025 08:10

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 483721d) para Manifestação
15/05/2025 08:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
03/04/2025 11:31

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
03/04/2025 01:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 02/04/2025
24/03/2025 14:06

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação Município)
20/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de RICARD FERREIRA LEMOS em 19/03/2025
06/03/2025 22:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
28/02/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
28/02/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RICARD FERREIRA LEMOS
28/02/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/02/2025 14:07

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
08/02/2025 02:52

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 07/02/2025
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de RICARD FERREIRA LEMOS em 18/12/2024
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
09/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
09/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) RICARD FERREIRA LEMOS
09/12/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/12/2024 10:54

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: fa8ff91) para Manifestação
14/11/2024 09:39

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 13/11/2024
05/11/2024 10:04

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 28/10/2024
24/10/2024 03:43

Decorrido o prazo de GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 23/10/2024
09/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 08/10/2024
07/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
04/10/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
30/09/2024 11:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/09/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
19/09/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
19/09/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) RICARD FERREIRA LEMOS
19/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/08/2024 11:19

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/08/2024 16:13

Iniciada a liquidação
29/08/2024 16:13

Transitado em julgado em 27/08/2024
29/08/2024 15:40

Recebidos os autos para prosseguir
09/04/2024 15:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 08/04/2024
15/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de RICARD FERREIRA LEMOS em 14/03/2024
07/03/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
01/03/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
01/03/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) RICARD FERREIRA LEMOS
01/03/2024 15:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARD FERREIRA LEMOS sem efeito suspensivo
26/02/2024 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 16/02/2024
02/02/2024 01:03

Decorrido o prazo de GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 01/02/2024
23/01/2024 09:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/12/2023 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
19/12/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
19/12/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) RICARD FERREIRA LEMOS
19/12/2023 11:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/12/2023 11:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARD FERREIRA LEMOS
24/10/2023 16:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
16/10/2023 17:14

Juntada a petição de Razões Finais
28/09/2023 17:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/09/2023 11:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
13/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 12/09/2023
29/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 28/08/2023
29/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de RICARD FERREIRA LEMOS em 28/08/2023
19/08/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
18/08/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
18/08/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RICARD FERREIRA LEMOS
15/05/2023 19:41

Juntada a petição de Impugnação
25/04/2023 14:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/09/2023 11:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
25/04/2023 14:23

Audiência una por videoconferência realizada (25/04/2023 10:20 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
19/04/2023 15:57

Juntada a petição de Contestação
19/04/2023 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 02/03/2023
01/03/2023 00:24

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 28/02/2023
07/02/2023 00:49

Decorrido o prazo de RICARD FERREIRA LEMOS em 06/02/2023
29/01/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
27/01/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
26/01/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RICARD FERREIRA LEMOS
26/01/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/01/2023 15:41

Audiência una por videoconferência designada (25/04/2023 10:20 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
25/01/2023 15:41

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/04/2023 15:30 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
21/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 20/10/2022
19/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 18/10/2022
18/10/2022 11:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de RICARD FERREIRA LEMOS em 03/10/2022
24/09/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 10:19

Expedido(a) notificação a(o) GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
22/09/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) RICARD FERREIRA LEMOS
22/09/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
22/09/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
22/09/2022 10:40

Audiência inicial por videoconferência designada (25/04/2023 15:30 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
22/09/2022 10:06

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
22/09/2022 10:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/04/2023 14:00 VT01MAR - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
19/09/2022 10:39

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (04/04/2023 14:00 - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
19/09/2022 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo