22/08/2024 09:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/08/2024 17:46

Juntada a petição de Contraminuta
02/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ GOMES SOARES
01/08/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ GOMES SOARES
01/08/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:09

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/07/2024 14:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e65a860 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):CHUI CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA - EPP,Recorrido(a)(s):ANDRE LUIZ GOMES SOARES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 2dd0aca).Satisfeito o preparo (Id. 0b9f612 e bec40f2).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV, LV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) artigos 818, da CLT, 373, do CPC .Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.lcms/55242 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CHUI CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA - EPP
26/06/2024 12:26

Não admitido o Recurso de Revista de CHUI CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA - EPP
26/03/2024 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/03/2024 12:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ GOMES SOARES em 22/03/2024
23/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de CHUI CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA - EPP em 22/03/2024
22/03/2024 12:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ GOMES SOARES
11/03/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CHUI CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA - EPP
04/03/2024 11:48

Conhecido o recurso de ANDRE PORTO ROMERO - OAB: RJ0052015-D e não provido
21/02/2024 15:07

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 10:00 28 - 02 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10H ()
20/02/2024 14:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2024 12:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
02/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ GOMES SOARES em 01/02/2024
25/01/2024 18:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/01/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ GOMES SOARES
16/01/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CHUI CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA - EPP
18/12/2023 16:12

Conhecido em parte o recurso de ANDRE LUIZ GOMES SOARES - CPF: *75.***.*07-05 e provido em parte
18/12/2023 16:12

Conhecido o recurso de CHUI CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-01 e não provido
15/12/2023 17:49

Recebidos os autos para lavrar acórdão
30/11/2023 16:31

Incluído em pauta o processo para 13/12/2023 10:00 13 - 12 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HS ()
31/10/2023 13:38

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
09/10/2023 17:34

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 10:00 25 - 10 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HS ()
06/10/2023 18:56

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
18/09/2023 16:57

Incluído em pauta o processo para 04/10/2023 10:00 04 - 10 - 2023 - SALA PRESENCIAL - ÀS 10 HORAS ()
10/08/2023 17:10

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
09/08/2023 17:55

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2023
21/07/2023 16:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 16:49

Incluído em pauta o processo para 09/08/2023 10:00 09 - 09 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
14/07/2023 08:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2023 23:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
03/05/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo