22/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
20/09/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/09/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
19/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/09/2025
01/08/2025 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100960-86.2023.5.01.0039 RECLAMANTE: ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB INTIMAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica o destinatário acima intimado para efetuar o pagamento da RPV em 60 dias, sob pena de sequestro. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

VINICIUS LISBOA DA COSTA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/07/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2025 16:20

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/07/2025
03/07/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08ef42f proferido nos autos.

Conforme se afere do artigo 1º da Lei nº 6.858/80, os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.

Assim, tendo em vista o óbito comprovado de ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS (id 556e5cd) e a certidão fornecida pelo INSS (ID ae5ce7a), a qual noticia a inexistência de dependentes previdenciários, defiro a habilitação dos seus filhos LEONARDO DE OLIVEIRA MARTINS - CPF *78.***.*29-14, LUCIANO DE OLIVEIRA MARTINS - CPF *98.***.*87-04 e VAGNER DE OLIVEIRA MARTINS - CPF *22.***.*17-58, na qualidade de sucessores da empregada falecida, nos termos da legislação civil.

Retifique-se o polo passivo para excluir ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS e incluir os habilitados supra mencionados, os quais devem em 5 dias apresentar instrumento de procuração, concedendo poderes ao advogado que os representou até o presente momento. Em seguida, cumprido, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor/Precatório cabível, do modo determinado no Ato 155/2018 da Presidência do TRT 1ª Região (Dados para expedição de RPV/ Precatório: pág.1 de id. ecbf5c5.).

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS
01/07/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
26/06/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e8fc43 proferido nos autos.

Diante dos documentos apresentados, intime-se a exequente para prestar esclarecimentos acerca do estado civil da empregada falecida, uma vez que a certidão de óbito indica que, na data do falecimento, era viúva, todavia, no id 094f2b0, foi apresentada certidão de casamento, que indica o seu matrimônio com Sidnei da Silva Martins.

Prazo de 5 dias.

Com a resposta, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS
25/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS
25/06/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
19/06/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 21:36

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35a8438 proferido nos autos.

Venha o patrono do exequente com a habilitação dos sucessores, em 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS
12/06/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS
12/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/06/2025
08/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/05/2025
08/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS em 07/05/2025
06/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS em 05/05/2025
25/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e7550c proferido nos autos.

DESPACHO Observe a exequente que o cumprimento da sentença seguirá na forma do artigo 100 da Constituição Federal, não havendo, tampouco, valores incontroversos à disposição do Juízo no presente feito.

Aguarde-se o decurso do prazo e prossiga-se nos moldes determinados na decisão de id ff0c390.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS
24/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS
24/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 17:28

Iniciada a execução
22/04/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/04/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS
22/04/2025 12:30

Homologada a liquidação
22/04/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
16/04/2025 14:26

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
15/04/2025 21:22

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
15/04/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
15/04/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS
15/04/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
12/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/04/2025
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06a1495 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Reitere-se à executada a intimação para comprovar o reenquadramento da reclamante em nova referência, do modo determinado no Acórdão ["proceder à progressão do empregado a Gari II, com enquadramento na primeira referência da 3ª classe (059) ou naquela imediatamente superior à atualmente ocupada], ressaltados os termos do despacho de id 1ef5ad8.

Com a comprovação da obrigação de fazer, a reclamante deve apresentar novos cálculos de liquidação, estendidos até o mês anterior ao seu reenquadramento., observando que na atualização devem ser observados os índices de atualização cabíveis para a Fazenda Pública[atualização pelo IPCA-E até 08/12/21 e a partir de 09/12/21 sem correção e juros de caderneta de poupança até 8/12/21 e a partir de 09/12/21 juros SELIC(Receita Federal)], já que a sentença deferiu a equiparação da reclamada à Fazenda Pública, no prazo de 8 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 23:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
01/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/03/2025
18/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
14/03/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ef5ad8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se a reclamada para que , em 10 dias, comprove o reenquadramento da reclamante em nova referência , do modo determinado no Acórdão["proceder à progressão do empregado a Gari II, com enquadramento na primeira referência da 3ª classe (059) ou naquela imediatamente superior à atualmente ocupada, observado o interregno referencial máximo do cargo (059 a 069)], a partir do mês de abril/2025, devendo comprovar a efetivação nos autos, sob pena de pagamento de multa diária de R$100,00 , inicialmente limitada a R$3.000,00.

Com a comprovação da obrigação de fazer, a reclamante deve apresentar novos cálculos de liquidação, estendidos até o mês anterior ao seu reenquadramento. observando que na atualização devem ser observados os índices de atualização cabíveis para a Fazenda Pública[atualização pelo IPCA-E até 08/12/21 e a partir de 09/12/21 sem correção e juros de caderneta de poupança até 8/12/21 e a partir de 09/12/21 juros SELIC(Receita Federal)], já que a sentença deferiu a equiparação da reclamada à Fazenda Pública, no prazo de 8 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
07/03/2025 19:55

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
07/03/2025 19:53

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
07/03/2025 11:02

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
07/03/2025 04:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/03/2025
17/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2356916 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o(a) EXECUTADO(A) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) exequente, em 8 dias (em dobro se o executado for um Ente Público), sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT, devendo, em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

No silêncio, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pelas partes estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/02/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
14/02/2025 14:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/02/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS
12/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
10/02/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS
10/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
10/02/2025 15:08

Iniciada a liquidação
10/02/2025 15:05

Transitado em julgado em 03/02/2025
05/02/2025 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
24/07/2024 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/07/2024
23/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/07/2024
11/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 10:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS sem efeito suspensivo
10/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
09/07/2024 10:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS
08/07/2024 20:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 659,48
08/07/2024 20:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS
08/07/2024 20:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS
07/07/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
26/06/2024 15:59

Audiência una realizada (26/06/2024 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 22:57

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS
03/05/2024 15:36

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/05/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DE OLIVEIRA MARTINS
05/10/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
05/10/2023 16:08

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 15:31

Audiência una designada (26/06/2024 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:00

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/10/2023 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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