13/05/2020 12:02

Baixa Definitiva
13/05/2020 12:02

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
13/05/2020 12:02

Transitado em Julgado em 13.05.2020
02/03/2020 13:23

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2020 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 28.02.2020.
18/02/2020 14:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
11/02/2020 13:20

Confirmada a intimação eletrônica
11/02/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 11.02.2020.
10/02/2020 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2020 17:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/02/2020 14:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
22/01/2020 12:49

Confirmada a intimação eletrônica
21/01/2020 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta
20/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.01.2020.
11/12/2019 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2019 14:17

Conclusos para julgamento
18/11/2019 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/10/2019 13:20

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2019 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2019 07:00

Publicado despacho em 07.10.2019.
04/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
04/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2019 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:26

Conclusos para despacho
06/07/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2016 07:00

Publicado despacho em 01.07.2016.
30/06/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
29/06/2016 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2016 16:10

Conclusos para despacho
05/04/2016 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/02/2016 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2016 16:08

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/01/2016 16:31

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2015 07:00

Publicado acórdão em 18.12.2015.
16/12/2015 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2015 16:50

Inclusão em Pauta
11/12/2015 16:50

Inclusão em Pauta
02/12/2015 17:51

Conclusos para julgamento
02/12/2015 17:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/11/2015 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2015 15:57

Confirmada a intimação eletrônica
20/11/2015 07:00

Publicado acórdão em 20.11.2015.
18/11/2015 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
12/11/2015 07:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2015 07:00

Inclusão em Pauta
10/11/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.11.2015.
29/10/2015 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2015 23:01

Conclusos para julgamento
02/10/2015 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2015 16:37

Distribuído por sorteio
17/09/2015 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2015 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2015 20:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
28/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo