22/08/2025 10:15

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
21/08/2025 13:58

Juntada a petição de Contraminuta
19/08/2025 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
07/08/2025 16:32

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 4a2bf74) para Agravo Interno
29/07/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDREA MEIRA DA SILVA em 16/07/2025
16/07/2025 11:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/07/2025 12:05

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 236e4a6) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/07/2025 16:43

Juntada a petição de Agravo
11/07/2025 16:29

Juntada a petição de Agravo
02/07/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a8bb18 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. ANDRÉA MEIRA DA SILVA E OUTRAS 2. BANCO DO BRASIL S.A.

Recorrido(a)(s): 1. BANCO DO BRASIL S.A. 2. ANDRÉA MEIRA DA SILVA E OUTRAS Recurso de: ANDRÉA MEIRA DA SILVA E OUTRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA PRESCRIÇÃO / DESVIO DE FUNÇÃO E REENQUADRAMENTO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIARESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / AVISO-PRÉVIO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PROTESTO DE CRÉDITO TRABALHISTA DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS DURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA / CARTÃO DE PONTO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / REFLEXOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / BASE DE CÁLCULO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / DIVISOR DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / ADICIONAL DE HORAS EXTRAS DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO / TRABALHO AOS DOMINGOS DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / AJUDA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO APOSENTADORIA E PENSÃO / COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA/PENSÃO / REENQUADRAMENTO REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GRATIFICAÇÕES / GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / LICENÇAS/AFASTAMENTOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA [DE 40%] DO FGTS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / PLANO DE DEMISSÃO INCENTIVADA/VOLUNTÁRIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DESCONTOS FISCAIS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 51, item I; nº 93; nº 115; nº 264; nº 294; nº 297, item II; nº 330; nº 338, item I; nº 437 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 115; SBDI-I/TST, nº 233; SBDI-I/TST, nº 270; SBDI-I/TST, nº 367; SBDI-I/TST, nº 392; SBDI-I/TST, nº 400; SBDI-I/TST, nº 413. - violação do(s) artigo 1º, inciso III e IV; artigo 3º, inciso III; artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X; artigo 5º, inciso XXXIV; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 5º, inciso LXXIV; artigo 7º, inciso XXVI; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 85; artigo 368; artigo 369; artigo 373, inciso I e II; artigo 400; artigo 408; artigo 489; artigo 726, §2º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 9º; artigo 71; artigo 74, §2º; artigo 142; artigo 468; artigo 487, §1º; artigo 791, alínea 'A'; artigo. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO / CÁLCULO / REPERCUSSÃO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 172 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 19 do colendo Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 394. - violação do(s) artigo 7º, inciso VI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 926; artigo 927, inciso III. - divergência jurisprudencial .

Quanto ao tema supra, o v. acórdão revela que o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada na OJ 394 da SBDI-1, com observância da sua redação anterior, bem como a modulação dos efeitos de sua nova redação (Tema 09 - IRR), implementada por meio do julgamento do IncJulgRREmbRep-10169-57.2013.5.05.0024.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, a teor do artigo 896, alínea "c", da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: BANCO DO BRASIL S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GRATIFICAÇÕES / GRATIFICAÇÃO ANUAL Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 277; nº 294; nº 297 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 277; SBDI-I/TST, nº 294; SBDI-I/TST, nº 413. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso XXVI; artigo 7º, inciso XXIX; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 489, inciso II; artigo 373, inciso I; artigo 1022, inciso I e II; artigo 1026; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 11, §2º; artigo 613, inciso II e IV; artigo 614, §3º; artigo 818, §3º; artigo 832; Código Civil, artigo 129; artigo 189. - divergência jurisprudencial . - contrariedade à tese fixada pelo STF no julgamento do tema 1046. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. acaf/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA MEIRA DA SILVA
01/07/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
01/07/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA MEIRA DA SILVA
01/07/2025 18:59

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL SA
01/07/2025 18:59

Não admitido o Recurso de Revista de ANDREA MEIRA DA SILVA
24/06/2025 11:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/06/2025 11:56

Encerrada a conclusão
12/05/2025 13:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/02/2025 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 10:08

Encerrada a conclusão
16/12/2024 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/12/2024 14:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/12/2024 11:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/12/2024 16:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/12/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/12/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
02/12/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DA SILVA E AZEVEDO
02/12/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA MEIRA DA SILVA
22/11/2024 12:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
22/11/2024 12:36

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANDREA MEIRA DA SILVA - CPF: *15.***.*66-93
06/11/2024 15:55

Incluído em pauta o processo para 11/11/2024 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
30/10/2024 14:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/08/2024 17:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2024 15:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2024 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 21:34

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/07/2024 12:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e não provido
25/07/2024 12:30

Conhecido o recurso de ANDREA MEIRA DA SILVA - CPF: *15.***.*66-93 e provido em parte
25/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100460-54.2017.5.01.0031 6ª TurmaGabinete 27Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECORECORRENTE: ANDREA MEIRA DA SILVA, ABSARECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamado e dar parcial provimento ao das reclamantes, para afastar a prescrição total em relação ao pedido de anuênios e determinar o seu pagamento, com reflexos no FGTS, férias + 1/3, décimos terceiros salários, licença-prêmio e gratificações semestrais, ficando mantido o valor da condenação, eis que meramente estimativo e ainda compatível com as verbas deferidas, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
24/07/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ DA SILVA E AZEVEDO
24/07/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA MEIRA DA SILVA
24/07/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2024
09/07/2024 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2024 14:09

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
27/06/2024 12:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2024 17:06

Retirado de pauta o processo
20/06/2024 20:04

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 9b6c153) para Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/06/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2024
12/06/2024 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/06/2024 12:27

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
09/05/2024 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2024 13:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/05/2024 11:21

Retirado de pauta o processo
16/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/04/2024
15/04/2024 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2024 14:46

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
08/04/2024 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2024 11:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/02/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/02/2024 15:59

Determinada a requisição de informações
01/02/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/10/2023 13:05

Distribuído por dependência
07/08/2020 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
07/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2020
07/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESPÓLIO de JOAO RICARDO DE BARROS E AZEVEDO em 06/08/2020
30/07/2020 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO PROCESSUAL)
25/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2020
25/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/07/2020
25/07/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020 11:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
24/07/2020 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOAO RICARDO DE BARROS E AZEVEDO
22/07/2020 13:13

Conhecido o recurso de ESPÓLIO de JOAO RICARDO DE BARROS E AZEVEDO e provido
22/07/2020 13:13

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
03/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2020
02/07/2020 12:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 12:43

Incluído em pauta o processo para 14/07/2020, 09:30:00, ST6 - TELEPRESENCIAL ()
01/05/2020 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/05/2020 11:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/04/2020 15:12

Retirado de pauta o processo
25/04/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
17/04/2020 09:38

Ajustado o andamento processual para inclusão em 17/04/2020 09:38 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
17/04/2020 09:38

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/04/2020
15/04/2020 15:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 15:23

Incluído em pauta o processo para 29/04/2020, 09:00:00, ST6 LSP ()
03/04/2020 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2020 11:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/11/2019 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

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