15/09/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 07/10/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
12/09/2025 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 11/09/2025
11/09/2025 17:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2025 13:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/09/2025 23:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2025 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100971-15.2022.5.01.0019 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., ROMERO AGUIAR OLIVEIRA TOLEDO RECORRIDO: ROMERO AGUIAR OLIVEIRA TOLEDO, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Petrobras e do reclamante e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da 1ª reclamada - LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. para afastar o benefício da gratuidade de justiça ao autor, consequentemente e afastar a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários advocatícios devidos pelo autor nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
28/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
28/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ROMERO AGUIAR OLIVEIRA TOLEDO
28/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
27/08/2025 12:56

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
27/08/2025 12:56

Conhecido o recurso de ROMERO AGUIAR OLIVEIRA TOLEDO - CPF: *23.***.*25-90 e não provido
27/08/2025 12:56

Conhecido o recurso de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-47 e provido em parte
25/07/2025 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2025
23/07/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus - Virtuais ()
22/07/2025 20:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
03/06/2025 09:31

Recebidos os autos por retorno de diligência
05/02/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
30/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROMERO AGUIAR OLIVEIRA TOLEDO em 29/01/2025
30/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 29/01/2025
13/12/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ROMERO AGUIAR OLIVEIRA TOLEDO
12/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
12/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:45

Convertido o julgamento em diligência
12/12/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
13/11/2024 17:11

Distribuído por dependência
08/08/2024 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 06/08/2024
07/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 06/08/2024
07/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2024
07/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROMERO AGUIAR OLIVEIRA TOLEDO em 06/08/2024
25/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100971-15.2022.5.01.0019 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: ROMERO AGUIAR OLIVEIRA TOLEDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.RECORRIDO: ROMERO AGUIAR OLIVEIRA TOLEDO, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, suscitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para julgamento do pedido de comissões pela venda de vasilhames.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Relator Convocado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
24/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
24/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ROMERO AGUIAR OLIVEIRA TOLEDO
22/07/2024 09:40

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
22/07/2024 09:40

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-47
22/07/2024 09:40

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ROMERO AGUIAR OLIVEIRA TOLEDO - CPF: *23.***.*25-90
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 09:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 09:28

Incluído em pauta o processo para 15/07/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
14/05/2024 20:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 19:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/02/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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