27/08/2025 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de RONALDO SANCHES CRUZ em 26/08/2025
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de TECEAH COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA - ME em 26/08/2025
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de NATALINO SABINO DA SILVA em 21/08/2025
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de HUBERLA FABRO PIRES em 16/07/2025
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. em 16/07/2025
08/07/2025 14:44

Juntada a petição de Contraminuta
08/07/2025 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:58

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2025
08/07/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0092200-55.2007.5.01.0025 RECLAMANTE: FLAVIO GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: TECEAH COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA - ME E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) PEDRO FIGUEIREDO WAIB da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) NATALINO SABINO DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do(s) recurso(s) interposto(s) e para apresentar contrarrazões em 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NATALINO SABINO DA SILVA
04/07/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO SANCHES CRUZ
04/07/2025 21:36

Expedido(a) edital a(o) NATALINO SABINO DA SILVA
04/07/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) TECEAH COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA - ME
04/07/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) HUBERLA FABRO PIRES
04/07/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A.
04/07/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GOMES DOS SANTOS
04/07/2025 16:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HUBERLA FABRO PIRES sem efeito suspensivo
01/07/2025 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
01/07/2025 00:58

Decorrido o prazo de RONALDO SANCHES CRUZ em 30/06/2025
01/07/2025 00:58

Decorrido o prazo de NATALINO SABINO DA SILVA em 30/06/2025
01/07/2025 00:58

Decorrido o prazo de TECEAH COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA - ME em 30/06/2025
08/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. em 07/05/2025
08/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de FLAVIO GOMES DOS SANTOS em 07/05/2025
05/05/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO SANCHES CRUZ
05/05/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) NATALINO SABINO DA SILVA
05/05/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) TECEAH COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA - ME
29/04/2025 15:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2618474 proferida nos autos. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DECISÃO PJe I.

HUBERLA FABRO PIRES já qualificada nos autos, opõe EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, alegando, em síntese que não possui legitimidade para a demanda. Regularmente intimado(a), o/a exequente pugnou pela rejeição da presente exceção.

II.

A exceção de pré-executividade é medida de caráter excepcional, cujo objetivo é impedir o prosseguimento de título executivo eivado de vícios, obstando eventual constrição abusiva de bens. As matérias alegadas na presente medida são preponderantemente de ordem pública, sobre as quais o magistrado poderia e deveria manifestar-se de ofício.

Quanto à alegação de nulidade de citação, não há que se falar em qualquer nulidade, considerando que o excipiente não junta aos autos comprovação de saída regular do país (declaração de saída do país ou mesmo visto de residência do outro país) e tendo em vista que a citação fora realizada no endereço obtido na receita federal, considero a validade da citação realizada.

Quanto à matéria alegada acerca de ser sócio retirante, deixo de analisar, por não ser matéria de ordem pública e por manifesta intempestividade da alegação, que deveria ter sido feita em sede de contestação do IDPJ.

Ademais, considerando que houve a revelia, a confissão ficta fora aplicada. Portanto, as alegações do excipiente não são cabíveis para o remédio jurídico eleito.

III.

Ante o exposto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum e, consequentemente, indefiro a tutela antecipada pretendida pelos mesmos fundamentos acima expostos.

Intimem-se e voltem conclusos para decisão de pr-executividade apenas para fins estatísticos.

Decorrido o prazo, expeça- se alvará pelos valores já bloqueados, devendo vir o autor com os dados bancários sob pena de expedição de alvará na modalidade saque.

Após, renove-se o SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. - HUBERLA FABRO PIRES
24/04/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) HUBERLA FABRO PIRES
24/04/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A.
24/04/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GOMES DOS SANTOS
24/04/2025 15:54

Não concedida a tutela provisória de evidência de HUBERLA FABRO PIRES
11/04/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. em 02/04/2025
27/03/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77d0af5 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Por ora intime-se o excipiente a apresentar documentos que comprovem a saída do Brasil em 2017.

Por celeridade processual, concomitantemente, intime-se o excepto para manifestaçoes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO GOMES DOS SANTOS
21/03/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) HUBERLA FABRO PIRES
21/03/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A.
21/03/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GOMES DOS SANTOS
21/03/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
06/03/2025 11:46

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
05/03/2025 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 09:12

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de NATALINO SABINO DA SILVA em 09/09/2024
29/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0092200-55.2007.5.01.0025 RECLAMANTE: FLAVIO GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: TECEAH COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA - ME E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) NATALINO SABINO DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 6fd7de1 proferida nos autos.

Prazo 08 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2024
27/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 12:30

Expedido(a) edital a(o) NATALINO SABINO DA SILVA
19/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. em 18/07/2024
19/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de FLAVIO GOMES DOS SANTOS em 18/07/2024
11/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A.
10/07/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GOMES DOS SANTOS
10/07/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
24/04/2024 13:20

Encerrada a conclusão
15/03/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/02/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de HUBERLA FABRO PIRES em 21/02/2024
22/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de RONALDO SANCHES CRUZ em 21/02/2024
22/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de NATALINO SABINO DA SILVA em 21/02/2024
22/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de TECEAH COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA - ME em 21/02/2024
07/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. em 06/12/2023
07/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIO GOMES DOS SANTOS em 06/12/2023
24/11/2023 20:34

Expedido(a) intimação a(o) HUBERLA FABRO PIRES
24/11/2023 20:34

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO SANCHES CRUZ
24/11/2023 20:34

Expedido(a) intimação a(o) NATALINO SABINO DA SILVA
24/11/2023 20:34

Expedido(a) intimação a(o) TECEAH COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA - ME
24/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A.
23/11/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GOMES DOS SANTOS
23/11/2023 10:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FLAVIO GOMES DOS SANTOS
05/10/2023 12:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
05/10/2023 12:46

Encerrada a conclusão
08/08/2023 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/08/2023 17:08

Encerrada a conclusão
31/07/2023 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
31/07/2023 17:25

Encerrada a conclusão
12/06/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
24/05/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de HUBERLA FABIO PIRES em 22/05/2023
23/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de RONALDO SANCHES CRUZ em 22/05/2023
23/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de NATALINO SABINO DA SILVA em 22/05/2023
17/03/2023 12:40

Expedido(a) intimação a(o) HUBERLA FABIO PIRES
17/03/2023 12:40

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO SANCHES CRUZ
17/03/2023 12:40

Expedido(a) intimação a(o) NATALINO SABINO DA SILVA
17/03/2023 11:21

Encerrada a conclusão
10/01/2023 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/12/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 22:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/11/2022 22:22

Desarquivados os autos
04/11/2022 13:52

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 15:33

Arquivados os autos provisoriamente
03/11/2022 15:32

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GOMES DOS SANTOS
17/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de FLAVIO GOMES DOS SANTOS em 16/08/2022
06/08/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 23:17

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GOMES DOS SANTOS
04/08/2022 23:16

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
02/08/2022 18:41

Encerrada a conclusão
26/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de FLAVIO GOMES DOS SANTOS em 25/07/2022
12/07/2022 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
05/07/2022 16:06

Juntada a petição de Manifestação (Pet rte req penhora)
05/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GOMES DOS SANTOS
04/07/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 21:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
01/06/2022 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Juntada das peças dos autos devidamente digitalizadas.)
28/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. em 27/05/2022
28/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de FLAVIO GOMES DOS SANTOS em 27/05/2022
29/04/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A.
28/04/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GOMES DOS SANTOS
28/04/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2022 21:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
19/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de TECEAH COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA - ME em 18/03/2022
17/01/2022 16:57

Expedido(a) intimação a(o) TECEAH COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA - ME
17/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. em 16/12/2021
17/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de FLAVIO GOMES DOS SANTOS em 16/12/2021
08/12/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A.
07/12/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GOMES DOS SANTOS
07/12/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
25/10/2021 13:15

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2007

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo