03/07/2025 13:44

Arquivados os autos definitivamente
03/07/2025 13:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 10,64)
30/06/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) despacho em 09/06/2025
06/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
04/06/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
06/05/2025 16:07

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de TATIANE RAMOS DE ALMEIDA SPERENDIS em 30/04/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 30/04/2025
14/04/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/04/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2025
09/04/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0109484-58.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: INSTITUTO GNOSIS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU DESTINATÁRIO: TATIANE RAMOS DE ALMEIDA SPERENDIS Tomar ciência do v. acórdão ID f10e8b4, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

AGRAVO INTERNO.

O êxito do agravo interno depende de comprovação do desacerto da decisão que é alvo do recurso.

Não é o caso dos autos, em que, nos termos da fundamentação, confirma-se o entendimento de que, havendo no ordenamento jurídico instrumento processual idôneo para corrigir a suposta ilegalidade cometida pela autoridade apontada como coatora, resta afastada a pertinência do mandado de segurança, cumprindo destacar registrar que também a teor da Súmula 267 do C.

STF, não cabe mandado de segurança quando impetrado como sucedâneo de recursos processuais.

Acrescente-se que, nos casos em que a ação mandamental não se revela o instrumento cabível, merece indeferimento a própria inicial do mandado de segurança, o que deve ser determinado monocraticamente pelo Relator (art. 10, caput, da Lei nº 12.016/2009).

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo interno para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

ANTONIO PAES ARAUJO Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE RAMOS DE ALMEIDA SPERENDIS
08/04/2025 10:20

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 7A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUACU
08/04/2025 10:20

Expedido(a) edital a(o) TATIANE RAMOS DE ALMEIDA SPERENDIS
08/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
11/03/2025 15:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO GNOSIS - CNPJ: 10.***.***/0001-03 e não provido
10/02/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 11:47

Incluído em pauta o processo para 13/02/2025 00:00 Virtual ()
14/10/2024 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 15:54

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO PAES ARAUJO
20/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de TATIANE RAMOS DE ALMEIDA SPERENDIS em 19/09/2024
28/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 27/08/2024
23/08/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE RAMOS DE ALMEIDA SPERENDIS
19/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
18/08/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/08/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
18/08/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 15:16

Alterado o tipo de petição de Agravo Regimental (ID: 3206401) para Agravo
18/08/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
08/08/2024 12:53

Juntada a petição de Agravo Regimental
29/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0109484-58.2024.5.01.0000 distribuído para SEDI-2 - Gabinete 45 na data 25/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072600300540200000106023303?instancia=2
27/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
26/07/2024 14:51

Indeferida a petição inicial
26/07/2024 13:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
25/07/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo