30/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA em 29/07/2025
21/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 17:28

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
20/07/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA
10/07/2025 11:33

Expedido(a) alvará a(o) FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA
08/07/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA em 03/07/2025
24/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 23/06/2025
05/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
04/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA
04/06/2025 12:04

Homologada a liquidação
04/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/06/2025 11:02

Iniciada a liquidação
04/06/2025 11:02

Transitado em julgado em 02/06/2025
04/06/2025 09:12

Recebidos os autos para prosseguir
06/10/2023 09:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/10/2023
06/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 05/10/2023
29/09/2023 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões
29/09/2023 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões
23/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/09/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
22/09/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA
22/09/2023 15:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
22/09/2023 15:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME sem efeito suspensivo
22/09/2023 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
22/09/2023 14:39

Encerrada a conclusão
22/09/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA em 20/09/2023
20/09/2023 21:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/09/2023 21:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 20:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2023 20:38

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
05/09/2023 20:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA
05/09/2023 20:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
05/09/2023 20:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA
05/09/2023 20:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA
30/08/2023 13:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
29/08/2023 14:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/08/2023 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2023 10:34

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) POLICIA CIVIL
12/06/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/05/2023
18/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA em 17/05/2023
12/05/2023 07:28

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
08/05/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA
08/05/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
08/05/2023 15:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/08/2023 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2023 15:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/08/2023 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA em 05/10/2022
10/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2022
10/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 09/09/2022
10/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA em 09/09/2022
01/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/08/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
31/08/2022 09:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA
31/08/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
30/08/2022 12:59

Expedido(a) ofício a(o) FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA
30/08/2022 09:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/08/2023 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2022 09:00

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/08/2023 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2022 09:00

Audiência inicial por videoconferência designada (29/08/2023 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2022 09:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/06/2023 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2022 12:55

Juntada a petição de Manifestação (Manif. RTE. Defesa e Docs. Provas e Audiência Virtual)
17/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 20:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2022 20:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA
15/08/2022 20:57

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
11/08/2022 13:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/06/2023 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/08/2022 13:32

Audiência una realizada (11/08/2022 12:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/08/2022 08:10

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MIPE)
10/08/2022 12:54

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Juntada)
01/06/2022 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO MIPE)
15/12/2021 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
03/12/2021 13:26

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO PETROBRAS)
03/12/2021 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/11/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA
22/11/2021 11:08

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/11/2021 11:08

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
19/11/2021 18:05

Audiência una designada (11/08/2022 12:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/11/2021 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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