25/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/07/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a6de14 proferido nos autos.

Vistos etc. 1.

Considerando o trânsito em julgado do v.acórdão, exclua-se a 2ª Reclamada do polo passivo, certificando nos autos. 2.

Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 08 (oito) dias, seus cálculos de liquidação. 3.

Intime-se a ré AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA para que se manifeste sobre a conta apresentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região. 4.

Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEI CARVALHO DE PAULA
03/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI CARVALHO DE PAULA
03/07/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/07/2025 08:40

Iniciada a liquidação
03/07/2025 08:40

Transitado em julgado em 29/05/2025
16/06/2025 16:41

Recebidos os autos para prosseguir
09/09/2023 12:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2023 15:13

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2023 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
24/08/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA
24/08/2023 14:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SIDNEI CARVALHO DE PAULA sem efeito suspensivo
24/08/2023 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 23/08/2023
24/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA em 23/08/2023
22/08/2023 16:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 00:25

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
09/08/2023 00:25

Expedido(a) intimação a(o) AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA
09/08/2023 00:25

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI CARVALHO DE PAULA
09/08/2023 00:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIDNEI CARVALHO DE PAULA
07/08/2023 15:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 04/08/2023
05/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA em 04/08/2023
01/08/2023 10:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 23:14

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
22/07/2023 23:14

Expedido(a) intimação a(o) AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA
22/07/2023 23:14

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI CARVALHO DE PAULA
22/07/2023 23:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.005,58
22/07/2023 23:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SIDNEI CARVALHO DE PAULA
09/06/2023 22:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/06/2023 16:42

Juntada a petição de Razões Finais
09/06/2023 16:41

Juntada a petição de Razões Finais
09/06/2023 12:48

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2023 11:47

Juntada a petição de Razões Finais
06/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
05/06/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA
05/06/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI CARVALHO DE PAULA
05/06/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/06/2023 15:16

Convertido o julgamento em diligência
23/05/2023 15:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/05/2023 17:39

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 09:09

Audiência de instrução realizada (16/05/2023 09:20 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 15:53

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 15:49

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 15:57

Audiência de instrução designada (16/05/2023 09:20 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2023 21:50

Audiência de instrução realizada (02/05/2023 09:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 17:06

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 13:26

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
22/03/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA
22/03/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI CARVALHO DE PAULA
18/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/03/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
17/03/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA
17/03/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI CARVALHO DE PAULA
23/07/2022 13:47

Audiência de instrução designada (02/05/2023 09:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 11/02/2022
12/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA em 11/02/2022
12/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de SIDNEI CARVALHO DE PAULA em 11/02/2022
10/02/2022 18:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Vibra)
04/02/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 17:47

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
02/02/2022 17:47

Expedido(a) intimação a(o) AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA
02/02/2022 17:47

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI CARVALHO DE PAULA
02/02/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
01/02/2022 18:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/02/2022 18:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
18/04/2021 14:27

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
18/04/2021 14:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/07/2021 09:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2021 14:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/07/2021 09:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2021 14:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/06/2021 09:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2021 23:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/03/2021 23:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/06/2021 09:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2021 02:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos Autos)
11/09/2020 22:37

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
11/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de SIDNEI CARVALHO DE PAULA em 10/07/2020
10/07/2020 19:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre documentos e defesa)
19/06/2020 21:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 21:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 18:50

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI CARVALHO DE PAULA
17/06/2020 18:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/06/2020 19:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação AVIJET)
16/06/2020 10:23

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RDA req. aud. de instrucao presencial)
10/06/2020 18:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/06/2020 14:24

Juntada a petição de Manifestação (Pet do rte. falando de acordo e oposição ao julgamento telepresencial.)
10/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA em 09/06/2020
10/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA em 09/06/2020
10/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de SIDNEI CARVALHO DE PAULA em 09/06/2020
09/06/2020 14:01

Juntada a petição de Manifestação (Pet. AVIJET inf. nao ter interesse na conciliacao)
08/06/2020 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Petição não há proposta de conciliação)
02/06/2020 12:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020
02/06/2020 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 12:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020
02/06/2020 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 20:58

Expedido(a) intimação a(o) AVIJET COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA
29/05/2020 20:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
29/05/2020 20:58

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEI CARVALHO DE PAULA
29/05/2020 20:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 20:45

Audiência inicial cancelada (17/06/2020 11:30:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2020 20:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/05/2020 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO)
10/02/2020 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
06/02/2020 00:09

Decorrido o prazo de SIDNEI CARVALHO DE PAULA em 05/02/2020
28/01/2020 09:40

Publicado(a) o(a) Despacho em 28/01/2020
28/01/2020 09:40

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2020 09:27

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
27/01/2020 09:27

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
24/01/2020 14:31

Audiência inicial designada (17/06/2020 11:30:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2020 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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