02/07/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de IGOR SOUZA BATISTA em 01/07/2025
17/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7608349 proferida nos autos.

Recebo o recurso ordinário regularmente interposto pela parte reclamada com os efeitos legais. Dê-se ciência à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E.

TRT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de junho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IGOR SOUZA BATISTA
13/06/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) IGOR SOUZA BATISTA
13/06/2025 08:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO GERACAO ACU II sem efeito suspensivo
11/06/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de IGOR SOUZA BATISTA em 10/06/2025
09/06/2025 23:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e97eac5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo, no mérito, procedente em parte o pedido do autor, IGOR SOUZA BATISTA, em face da reclamada, CONSORCIO GERACAO ACU II, para condená-la, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao pagamento de: adicional de insalubridade e projeções. Sobre a condenação incidirão juros e correção na forma da lei, cabendo aplicar o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) - STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, j. 18.12.2020. Deduzam-se os valores devidos pela parte autora à Previdência Social e ao Imposto de Renda e acresça-se ao valor exeqüendo o débito previdenciário da parte ré. As contribuições previdenciárias serão apuradas mês-a-mês no período em que há parcelas de natureza salarial, abatidos os valores já recolhidos a esse título na vigência do contrato e consideradas as alíquotas de incidência e os tetos do salário de contribuição, obedecendo-se a eventuais isenções. Os descontos fiscais devem observar também as isenções, as parcelas não-tributáveis e alíquotas legais, sendo que os descontos são devidos sobre o valor a ser pago ao credor distribuído mês-a-mês, excluídos os juros de mora, após abatido o valor devido à Previdência Social. Declara-se para efeitos do disposto na Lei 10035/00 que, entre as verbas deferidas, são consideradas indenizatórias as seguintes: projeções em FGTS + 40%. A reclamada foi sucumbente no objeto da perícia, motivo por que deverá arcar também com a totalidade dos honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00, conforme art. 790-B da CLT.

A atualização deverá observar a OJ nº 198 da SDI-1 do TST. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade, a teor do art. 790, p. 4º da CLT, com a redação da Reforma Trabalhista. Honorários de sucumbência pela parte autora, na percentagem de 10% sobre os pedidos indeferidos, conforme os valores da inicial, ficando sob condição suspensiva até dois anos após o trânsito em julgado neste feito, segundo art. 791-A, p. 4º da CLT e o V. acórdão na ADI 5766/DF, redigido pelo Ministro Alexandre de Moraes e decisão monocrática na RCL 60142/ MG.

Cabe ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade. Honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da parte autora na percentagem de 10% sobre o valor bruto da condenação – CLT, art. 791 A e OJ 348 da SDI -1 do TST. Custas de R$ 88,44 pela ré, sobre R$ 4.421,88, quantia da condenação, tudo conforme os valores da planilha de cálculos anexa, que passa a integrar a presente decisão. Cientes por publicação no DEJT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO GERACAO ACU II
27/05/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO GERACAO ACU II
27/05/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) IGOR SOUZA BATISTA
27/05/2025 09:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 88,44
27/05/2025 09:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de IGOR SOUZA BATISTA
12/05/2025 09:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de CONSORCIO GERACAO ACU II em 09/05/2025
09/05/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98026ac proferido nos autos.

Vistos etc.

Ficam intimadas as partes acerca dos esclarecimentos prestados ao laudo, diante dos quais tenho por concluída a prova pericial.

Intimem-se as partes para dizer se insistem na prova oral e se há possibilidade de acordo, sob pena de ser encerrada a instrução, inconciliáveis, razões finais remissivas, ficando "sine die" para sentença.

Cientes por DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de abril de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO GERACAO ACU II
29/04/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO GERACAO ACU II
29/04/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) IGOR SOUZA BATISTA
29/04/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/04/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
15/04/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 07/04/2025
14/03/2025 06:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
14/03/2025 06:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 12/03/2025
10/02/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
10/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 05/02/2025
26/11/2024 20:00

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
08/11/2024 20:35

Juntada a petição de Impugnação
01/11/2024 11:03

Juntada a petição de Impugnação
18/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO GERACAO ACU II
17/10/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) IGOR SOUZA BATISTA
17/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/09/2024 00:51

Decorrido o prazo de CONSORCIO GERACAO ACU II em 06/09/2024
07/09/2024 00:51

Decorrido o prazo de IGOR SOUZA BATISTA em 06/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de IGOR SOUZA BATISTA em 02/09/2024
02/09/2024 11:48

Encerrada a conclusão
02/09/2024 11:47

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
02/09/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
31/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 30/08/2024
29/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO GERACAO ACU II
28/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) IGOR SOUZA BATISTA
28/08/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
23/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
22/08/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) IGOR SOUZA BATISTA
22/08/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:30

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
22/08/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 21/08/2024
07/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
07/08/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
07/08/2024 12:31

Encerrada a conclusão
07/08/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/08/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 05/08/2024
01/08/2024 17:07

Juntada a petição de Impugnação
31/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de IGOR SOUZA BATISTA em 30/07/2024
30/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 29/07/2024
24/07/2024 13:15

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c346208 proferido nos autos.

Vistos etc.Ante os fundamentos expostos pelo perito, ficam fixados os honorários em R$ 3.500,00.O pagamento será realizado ao final (art. 790-B da CLT).Fica registrado que, em caso de sucumbência de beneficiário da gratuidade de justiça, os honorários sofrerão a limitação prevista no Ato nº 88/2011 deste Regional, com as alterações promovidas pelo Ato nº 21/2020.Ficam intimadas as partes acerca da designação de diligência conforme ID 9b5ca05.Laudo em 30 (trinta) dias após a realização da diligência, devendo ser informada eventual necessidade de dilação.Entregue o laudo, dê-se vistas às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.Cientes as partes por DEJT e o perito via sistema.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 22 de julho de 2024.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
22/07/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO GERACAO ACU II
22/07/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) IGOR SOUZA BATISTA
22/07/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
15/07/2024 18:05

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
12/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de IGOR SOUZA BATISTA em 11/07/2024
03/07/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de CONSORCIO GERACAO ACU II em 28/06/2024
29/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de IGOR SOUZA BATISTA em 28/06/2024
21/06/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO GERACAO ACU II
20/06/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) IGOR SOUZA BATISTA
20/06/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/06/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) IGOR SOUZA BATISTA
14/06/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 07:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/06/2024 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/06/2024 18:19

Juntada a petição de Contestação
13/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de CONSORCIO GERACAO ACU II em 12/04/2024
13/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de IGOR SOUZA BATISTA em 12/04/2024
04/04/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO GERACAO ACU II
03/04/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) IGOR SOUZA BATISTA
03/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/06/2024 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/04/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
02/04/2024 14:09

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
02/04/2024 14:09

Audiência una cancelada (14/05/2024 09:15 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO GERACAO ACU II
02/04/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) IGOR SOUZA BATISTA
02/04/2024 13:55

Acolhida a exceção de incompetência
02/04/2024 13:41

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
02/04/2024 13:40

Encerrada a conclusão
02/04/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
27/03/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO GERACAO ACU II em 19/03/2024
19/03/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) IGOR SOUZA BATISTA
19/03/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
18/03/2024 21:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de IGOR SOUZA BATISTA em 12/03/2024
12/03/2024 17:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/03/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/03/2024 11:36

Expedido(a) notificação a(o) IGOR SOUZA BATISTA
04/03/2024 11:36

Expedido(a) mandado a(o) CONSORCIO GERACAO ACU II
04/03/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) IGOR SOUZA BATISTA
04/03/2024 08:19

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/03/2024 13:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/02/2024 11:00 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
20/12/2023 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) IGOR SOUZA BATISTA
18/12/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO GERACAO ACU II
18/12/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) IGOR SOUZA BATISTA
18/12/2023 14:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/02/2024 11:00 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
07/12/2023 16:05

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
07/12/2023 15:59

Audiência una designada (14/05/2024 09:15 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo