22/07/2025 02:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/07/2025 20:25

Juntada a petição de Contrarrazões
20/07/2025 16:20

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de098fd proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS
08/07/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS
08/07/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/07/2025 17:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/06/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e51ca7 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Recorrido(a)(s): PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, nos seguintes termos: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 29 de janeiro, às 10h, e encerrada no dia 4 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antônio Paes Araújo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença a quo por ausência de fundamentação e, no mérito, dar-lhe provimento a fim de afastar a inexigibilidade do título executivo declarada na origem e determinar o retorno dos autos à Vara para que dê prosseguimento à execução como se entender de direito". (g.n.) Ainda que se considere a redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /acsg/ RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/06/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/06/2025 08:54

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/02/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/02/2025 20:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS em 21/02/2025
21/02/2025 16:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/02/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100928-69.2016.5.01.0284 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND AGRAVANTE: PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS AGRAVADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 247090d, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 29 de janeiro, às 10h, e encerrada no dia 4 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antônio Paes Araújo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença a quo por ausência de fundamentação e, no mérito, dar-lhe provimento a fim de afastar a inexigibilidade do título executivo declarada na origem e determinar o retorno dos autos à Vara para que dê prosseguimento à execução como se entender de direito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS
07/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
07/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS
06/02/2025 11:42

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS - CPF: *78.***.*18-44 e provido em parte
11/12/2024 23:22

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2024
04/12/2024 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/12/2024 14:38

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
21/11/2024 13:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
26/10/2024 10:59

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/08/2024 09:02

Distribuído por sorteio
06/03/2024 04:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/02/2024 03:33

Recebidos os autos para prosseguir
18/06/2019 11:45

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/04/2019 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 15/04/2019 23:59:59
16/04/2019 00:01

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS em 15/04/2019 23:59:59
11/04/2019 23:06

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES EM RECURSO DE REVISTA)
11/04/2019 22:25

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO)
03/04/2019 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/04/2019
03/04/2019 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/04/2019
03/04/2019 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2019 09:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 13:56

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
15/11/2018 00:04

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS em 14/11/2018 23:59:59
15/11/2018 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 14/11/2018 23:59:59
13/11/2018 18:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/11/2018 19:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/10/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/10/2018
31/10/2018 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/10/2018
31/10/2018 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018 08:29

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59
30/10/2018 08:29

Não admitido o Recurso de Revista de PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS - CPF: *78.***.*18-44
30/10/2018 08:29

Não admitido o Recurso de Revista de PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS - CPF: *78.***.*18-44
09/08/2018 17:55

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59
09/08/2018 17:55

Não admitido o Recurso de Revista de PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS - CPF: *78.***.*18-44
09/08/2018 17:55

Não admitido o Recurso de Revista de PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS - CPF: *78.***.*18-44
09/08/2018 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
09/08/2018 08:30

Alterado o tipo de petição de natureza diversa para Recurso de Revista
18/07/2018 00:10

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS em 17/07/2018 23:59:59
18/07/2018 00:10

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 17/07/2018 23:59:59
12/07/2018 09:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2018 21:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2018 00:32

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/07/2018
04/07/2018 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2018 11:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS - CPF: *78.***.*18-44
14/06/2018 13:03

Incluído o processo em pauta (26/06/2018, 10:00:00, EM MESA (10 h))
25/05/2018 17:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2018 13:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/04/2018 00:05

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 26/04/2018 23:59:59
25/04/2018 19:28

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2018 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 18/04/2018 23:59:59
19/04/2018 00:02

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS em 18/04/2018 23:59:59
18/04/2018 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2018
18/04/2018 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2018 10:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2018 16:26

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/04/2018 22:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/04/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 06/04/2018
06/04/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2018 16:33

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MENDES DOS SANTOS - CPF: *78.***.*18-44 e não provido
20/03/2018 16:33

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e não provido
10/03/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2018
09/03/2018 14:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2018 14:35

Incluído o processo em pauta (20/03/2018, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
05/03/2018 14:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2018 18:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/02/2018 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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