25/04/2025 11:18

Arquivados os autos definitivamente
24/04/2025 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
24/04/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
24/04/2025 10:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/04/2025 10:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/04/2025 10:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 143.832,20)
16/01/2025 09:46

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 13.555,98)
16/01/2025 09:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/12/2024 00:57

Decorrido o prazo de RIOSKIN MEDICAL COMERCIO E SERVICO EMPRESARIAL LTDA em 18/12/2024
20/12/2024 00:57

Decorrido o prazo de LEONARDO VILLOTE PENNAFORTE em 18/12/2024
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de RIOSKIN MEDICAL COMERCIO E SERVICO EMPRESARIAL LTDA em 17/12/2024
10/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) RIOSKIN MEDICAL COMERCIO E SERVICO EMPRESARIAL LTDA
09/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VILLOTE PENNAFORTE
09/12/2024 15:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
09/12/2024 12:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
09/12/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO VILLOTE PENNAFORTE em 29/11/2024
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 06:21

Expedido(a) intimação a(o) RIOSKIN MEDICAL COMERCIO E SERVICO EMPRESARIAL LTDA
20/11/2024 06:21

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VILLOTE PENNAFORTE
20/11/2024 06:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
14/11/2024 13:14

Iniciada a execução
14/11/2024 13:14

Transitado em julgado em 07/11/2024
08/11/2024 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
20/08/2024 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2024 11:16

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
20/08/2024 11:15

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.372,24)
19/08/2024 11:18

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VILLOTE PENNAFORTE
05/08/2024 10:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIOSKIN MEDICAL COMERCIO E SERVICO EMPRESARIAL LTDA sem efeito suspensivo
05/08/2024 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
03/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de LEONARDO VILLOTE PENNAFORTE em 02/08/2024
31/07/2024 17:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c57f831 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por LEONARDO VILLOTE PENNAFORTE em face de RIOSKIN MEDICAL COMERCIO E SERVICO EMPRESARIAL LTDA, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor, para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes no período de 09.09.2020 a 27.12.2022. e condenar a ré a pagar saldo de salário de 27 dias de dezembro de 2022; aviso-prévio indenizado de 36 dias; férias referentes aos períodos aquisitivos 2020/2021 (em dobro) e 2021/2020, além de proporcionais (5/12), todas acrescidas de um terço; 13º salário proporcional de 2020 (4/12); 13º salário integral dos anos de 2021 e 2022; FGTS de todo contrato de trabalho; indenização compensatória de 40%; indenização substitutiva do seguro-desemprego; multa dos artigos 467 e 477, §8º, da CLT; adicional de periculosidade, com reflexos; intervalo intrajornada; indenização normativa de locação/manutenção de motocicleta; e indenização do valor de combustível; tudo na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.Com o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara designar dia e hora para que a reclamada proceda à anotação na CTPS digital do reclamante.

Ausente a reclamada, deverá a Secretaria proceder à anotação. Deferida a gratuidade de justiça ao autor.Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.Juros e correção monetária, observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.Custas pela reclamada no importe de R$ 3.372,24 calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$ 168.612,11.Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.Intimem-se as partes.Intime-se a União.Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) RIOSKIN MEDICAL COMERCIO E SERVICO EMPRESARIAL LTDA
22/07/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VILLOTE PENNAFORTE
22/07/2024 10:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.372,24
22/07/2024 10:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO VILLOTE PENNAFORTE
13/06/2024 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
10/06/2024 22:55

Juntada a petição de Réplica
24/05/2024 15:44

Audiência una por videoconferência realizada (24/05/2024 11:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 10:49

Juntada a petição de Contestação
23/05/2024 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de RIOSKIN MEDICAL COMERCIO E SERVICO EMPRESARIAL LTDA em 03/04/2024
04/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de LEONARDO VILLOTE PENNAFORTE em 03/04/2024
06/03/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) RIOSKIN MEDICAL COMERCIO E SERVICO EMPRESARIAL LTDA
06/03/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VILLOTE PENNAFORTE
05/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de LEONARDO VILLOTE PENNAFORTE em 04/03/2024
24/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO VILLOTE PENNAFORTE
23/02/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
22/02/2024 17:23

Audiência una por videoconferência designada (24/05/2024 11:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo