03/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO BARRETO PINTO
02/09/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2025 11:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/08/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/08/2025 13:43

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 09:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO BARRETO PINTO em 24/07/2025
24/07/2025 18:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/07/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/07/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO BARRETO PINTO
01/07/2025 13:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
01/07/2025 13:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO BARRETO PINTO - CPF: *04.***.*81-34
12/06/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 2 ()
10/06/2025 09:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 12:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/04/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff552f6 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: PAULO ROBERTO BARRETO PINTO RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO BARRETO PINTO
26/03/2025 09:21

Convertido o julgamento em diligência
26/03/2025 08:07

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/03/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/03/2025 22:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 16:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100986-28.2022.5.01.0069 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: PAULO ROBERTO BARRETO PINTO RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO BARRETO PINTO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:029fde4): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora,CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento: i) das diferenças de horas extras, considerando a extrapolação da escala contratual de 24X72, relativas a 1 plantão extra por escala, bem como reflexos em repousos remunerados, férias + 1/3, 13º salários e FGTS, o trabalho após às 22h é devido com o acréscimo do adicional noturno de 20% e a respectiva redução, como garantido pelo art. 73, da CLT; Para o cálculo das parcelas deferidas, deverão ser considerados o período não prescrito, as verbas de natureza salarial, a Súmula 264 do C.

TST, o divisor de 192 horas (cláusula 6ª do Acordo Coletivo de Trabalho, Id. 49209ea), o desconto dos períodos de afastamento, com autorização de dedução das parcelas quitadas a idêntico título e comprovadas nos autos, com observância da OJ nº 415, da SDI-1, do C.

TST. ii) dos honorários sucumbenciais em favor do autor, ora arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.

Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil).

Esteve presente o Dr.

Pedro Faini Wigg, representando o reclamante." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO BARRETO PINTO
07/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO BARRETO PINTO
19/02/2025 20:27

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO BARRETO PINTO - CPF: *04.***.*81-34 e provido em parte
07/02/2025 08:33

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 Sessão Presencial 19 02 2025 ()
04/02/2025 13:30

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 14:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 14:45

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 09:00 Sessão Virtual CGF ()
08/12/2024 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
29/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100986-28.2022.5.01.0069 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 20 na data 25/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072600300540200000106023303?instancia=2
26/07/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/07/2024 09:35

Determinada a requisição de informações
26/07/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
25/07/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo