26/08/2024 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2024 18:54

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA
09/08/2024 15:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
09/08/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA em 06/08/2024
06/08/2024 15:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99b0922 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação. Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a primeira ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos. O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.Custas processuais de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00 valor atribuído à causa.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA
23/07/2024 21:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
23/07/2024 21:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AMANDA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA
23/07/2024 21:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a AMANDA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA
22/04/2024 21:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/04/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 12:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/04/2024 14:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 08:46

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 14:36

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 14:21

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/10/2023 14:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/04/2024 14:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 14:17

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (10/04/2024 14:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2023 10:21

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/04/2024 14:00 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo