29/08/2025 11:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/08/2025
12/08/2025 17:30

Juntada a petição de Contrarrazões (CRED MRJ)
08/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 07/08/2025
30/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
23/07/2025 11:06

Convertido o julgamento em diligência
17/07/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/07/2025
10/07/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 04/07/2025
01/07/2025 18:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100660-88.2024.5.01.0072 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: CAMILLA PAIVA BATISTA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CAMILLA PAIVA BATISTA, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento do salário referente ao mês de fevereiro de 2024, bem como aos depósitos do FGTS dos meses de novembro, dezembro de 2023, janeiro e fevereiro de 2024.

DAR PROVIMENTO ao recurso do Município do Rio de Janeiro para excluir sua responsabilidade subsidiária.

Por consequência, prejudicado o exame dos demais títulos por ausência de interesse, na forma da fundamentação.

Para efeitos da IN 3 do TST, majora-se o valor da condenação para R$ 65.000,00, mantido o ônus da sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAMILLA PAIVA BATISTA
18/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
18/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CAMILLA PAIVA BATISTA
13/06/2025 10:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
13/06/2025 10:55

Conhecido o recurso de CAMILLA PAIVA BATISTA - CPF: *24.***.*90-65 e provido em parte
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
16/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
06/05/2025 12:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/03/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/03/2025 15:53

Determinada a requisição de informações
07/03/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/03/2025 15:51

Encerrada a conclusão
27/02/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/02/2025 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo