19/09/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/09/2025 08:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDISON LUCAS CLAUDIO DA SILVA SANTOS em 15/09/2025
15/09/2025 16:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100357-63.2024.5.01.0011 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: EDISON LUCAS CLAUDIO DA SILVA SANTOS RECORRIDO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a r. sentença, julgar parcialmente procedente o pedido para condenar a Reclamada ao pagamento de diferenças de adicional de insalubridade, do grau médio para o máximo (40%), calculado sobre o salário-mínimo, durante o período de 11 de março de 2020 a 01 de julho de 2022, com reflexos em 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional e depósitos do FGTS, bem como ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% a ser apurado em liquidação.

Inverte-se o ônus da sucumbência, condenando a Reclamada ao pagamento de custas processuais, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, no importe de R$ 200,00, tudo conforme a fundamentação supra, que a este dispositivo integra.Id 7612d7d RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDISON LUCAS CLAUDIO DA SILVA SANTOS
01/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
01/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) EDISON LUCAS CLAUDIO DA SILVA SANTOS
21/08/2025 17:07

Conhecido o recurso de EDISON LUCAS CLAUDIO DA SILVA SANTOS - CPF: *29.***.*55-00 e provido
13/08/2025 12:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/07/2025
22/07/2025 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/07/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 13-08-2025 ()
09/07/2025 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
30/05/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo