26/08/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
12/08/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 09:50

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
04/09/2024 17:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2024 11:30

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MISTRAS SOUTH AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA
16/08/2024 12:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE VALMIR LIMA sem efeito suspensivo
15/08/2024 17:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de MISTRAS SOUTH AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 06/08/2024
05/08/2024 20:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ed14cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsso posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ VALMIR LIMA em face de MISTRAS SOUTH AMERICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum.Gratuidade de justiça conforme fundamentação.Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 26,40, calculadas sobre o valor atribuído à causa em R$ 1.320,00, dispensado do recolhimento em razão da gratuidade concedida, nos termos do art. 790-A, da CLT.Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).Intimem-se as partes. FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 23:03

Expedido(a) intimação a(o) MISTRAS SOUTH AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/07/2024 23:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALMIR LIMA
23/07/2024 23:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 26,40
23/07/2024 23:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126) / ) de JOSE VALMIR LIMA
23/07/2024 23:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE VALMIR LIMA
13/06/2024 14:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/05/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
15/04/2024 12:57

Juntada a petição de Réplica
10/04/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALMIR LIMA
04/04/2024 00:47

Decorrido o prazo de JOSE VALMIR LIMA em 03/04/2024
02/04/2024 16:36

Juntada a petição de Contestação
20/03/2024 13:26

Audiência una por videoconferência cancelada (08/05/2024 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
20/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) MISTRAS SOUTH AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA
19/03/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALMIR LIMA
19/03/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 23:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
05/12/2023 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de JOSE VALMIR LIMA em 04/12/2023
27/11/2023 10:53

Expedido(a) notificação a(o) JOSE VALMIR LIMA
27/11/2023 10:53

Expedido(a) notificação a(o) MISTRAS SOUTH AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA
25/11/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 23:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALMIR LIMA
23/11/2023 23:58

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/11/2023 12:48

Audiência una por videoconferência designada (08/05/2024 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
31/10/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo