27/08/2024 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2024
27/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de THAINA CRISTINA DE PAULA AFONSO PENA em 26/08/2024
16/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2024
13/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) THAINA CRISTINA DE PAULA AFONSO PENA
12/08/2024 12:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
12/08/2024 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
12/08/2024 11:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DETRAN)
06/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/08/2024
06/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de THAINA CRISTINA DE PAULA AFONSO PENA em 05/08/2024
25/07/2024 13:59

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
24/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c5eaac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Pelo Exposto, afastadas preliminares, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a 1ª reclamada, BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, e subsidiariamente a 2ª, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pagar à reclamante THAINA CRISTINA DE PAULA AFONSO PENA, os valores inerentes a: - devolução dos valores descontados a título de assistência odontológica e plano de saúde, como observado nos contracheques juntados pela autora – vide Ids 7345505 a 287d136;- saldo salarial (27 dias), aviso prévio proporcional (30 dias), 13º salário proporcional de 2022 (8/12), férias proporcionais (8/12), com terço constitucional, FGTS integral (observando o extrato Id 72a5154), 40% de indenização compensatória, multa do art. 477, par. 8º, da CLT e seguro desemprego mediante ofício do Juízo;- rescisórias típicas e incontrovertidas com acréscimo de 50% - art. 467 da CLT;- 10% de honorários advocatícios de sucumbência. A baixa na CTPS será procedida com data de 27.08.2022 (pela projeção do aviso prévio). Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.Custas de R$240,00, calculadas sobre o valor de R$12.000,00, arbitrado à condenação (CLT, art. 789), pela 1ª reclamada. Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/07/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) THAINA CRISTINA DE PAULA AFONSO PENA
23/07/2024 08:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
23/07/2024 08:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THAINA CRISTINA DE PAULA AFONSO PENA
10/07/2024 10:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/07/2024 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/07/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 00:32

Decorrido o prazo de THAINA CRISTINA DE PAULA AFONSO PENA em 31/07/2023
01/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2023
26/07/2023 00:24

Decorrido o prazo de BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2023
22/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) THAINA CRISTINA DE PAULA AFONSO PENA
21/07/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/07/2023 18:52

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) THAINA CRISTINA DE PAULA AFONSO PENA
14/07/2023 12:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2024 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/07/2023
06/07/2023 18:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2023 00:33

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 07:22

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
29/06/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 06:33

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/06/2023 06:33

Expedido(a) intimação a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
28/06/2023 06:33

Expedido(a) intimação a(o) THAINA CRISTINA DE PAULA AFONSO PENA
28/06/2023 06:32

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 06:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de THAINA CRISTINA DE PAULA AFONSO PENA em 27/06/2023
02/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) THAINA CRISTINA DE PAULA AFONSO PENA
01/06/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/06/2023 13:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação DETRAN RJ)
30/05/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
29/05/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/05/2023 07:47

Juntada a petição de Contestação
15/05/2023 09:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de THAINA CRISTINA DE PAULA AFONSO PENA em 05/05/2023
28/04/2023 08:02

Expedido(a) notificação a(o) BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
27/04/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) THAINA CRISTINA DE PAULA AFONSO PENA
26/04/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/04/2023 02:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo