08/07/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:01

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a09d918 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Requer a parte ré o sobrestamento do feito de acordo com o Tema 1389 da Repercussão Geral.

Constato que a presente demanda envolve questão jurídica discutida no ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, que trata da competência e do ônus da prova em ações que discutem a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tais fins.

Cabe observar que em reclamações posteriores o STF decidiu que a suspensão abrange inclusive contratos verbais de prestação de serviços, não se restringindo apenas aos contratos formalizados.

Diante do reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal e da determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a matéria em questão, por disciplina judiciária, determino o sobrestamento do presente feito, que deverá permanecer suspenso até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte sobre o tema.

Intimem-se as partes para ciência, por DEJT.

Por fim, sobresteja-se o feito, com as instruções de costume. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - YAGO ALMEIDA DA SILVA
04/07/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
04/07/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) BM2 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
04/07/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) YAGO ALMEIDA DA SILVA
04/07/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
03/06/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0662802 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o requerimento de ID 28326e2, no prazo de 5 dias.

Após, voltem conclusos. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - YAGO ALMEIDA DA SILVA
27/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) YAGO ALMEIDA DA SILVA
27/05/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
15/05/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
10/03/2025 12:55

Encerrada a conclusão
25/02/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
13/02/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 22:05

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 15:18

Expedido(a) ofício a(o) YAGO ALMEIDA DA SILVA
27/11/2024 15:18

Expedido(a) ofício a(o) YAGO ALMEIDA DA SILVA
27/11/2024 15:18

Expedido(a) ofício a(o) YAGO ALMEIDA DA SILVA
27/11/2024 15:18

Expedido(a) ofício a(o) YAGO ALMEIDA DA SILVA
27/11/2024 15:18

Expedido(a) ofício a(o) YAGO ALMEIDA DA SILVA
27/11/2024 15:18

Expedido(a) ofício a(o) YAGO ALMEIDA DA SILVA
27/11/2024 15:18

Expedido(a) ofício a(o) YAGO ALMEIDA DA SILVA
26/11/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 14:56

Audiência inicial realizada (14/11/2024 08:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
05/08/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) BM2 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
05/08/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) YAGO ALMEIDA DA SILVA
05/08/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
05/08/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) BM2 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
05/08/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) YAGO ALMEIDA DA SILVA
05/08/2024 11:37

Audiência inicial designada (14/11/2024 08:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100807-88.2024.5.01.0501 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
24/07/2024 20:27

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 19:12

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
23/07/2024 13:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.495,71
23/07/2024 13:46

Acolhida a exceção de incompetência
23/07/2024 13:46

Audiência una realizada (23/07/2024 10:15 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
23/07/2024 08:42

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 22:39

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 13:04

Expedido(a) notificação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
18/06/2024 13:04

Expedido(a) notificação a(o) BM2 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
17/06/2024 09:42

Audiência una designada (23/07/2024 10:15 - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
17/06/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo