14/08/2025 22:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/08/2025
30/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/07/2025 14:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ERALDO DE OLIVEIRA BRITO sem efeito suspensivo
08/07/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/07/2025
26/06/2025 16:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO DE OLIVEIRA BRITO
12/06/2025 15:31

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ERALDO DE OLIVEIRA BRITO
12/06/2025 15:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ERALDO DE OLIVEIRA BRITO em 09/06/2025
09/06/2025 17:07

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
09/06/2025 16:58

Juntada a petição de Contestação
30/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO DE OLIVEIRA BRITO
29/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/05/2025 22:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/05/2025 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO DE OLIVEIRA BRITO
19/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/05/2025 07:50

Iniciada a execução
18/05/2025 03:24

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
15/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO DE OLIVEIRA BRITO
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/04/2025
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ERALDO DE OLIVEIRA BRITO em 22/04/2025
26/03/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 02:44

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 365d3f7 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$9.922,88 - IR: isento - INSS: R$219,23 - Total da Execução: R$10.142,11. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
24/03/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/03/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO DE OLIVEIRA BRITO
24/03/2025 08:56

Homologada a liquidação
21/03/2025 12:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
08/03/2025 18:43

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/02/2025 09:46

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/02/2025
21/01/2025 09:17

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
21/01/2025 08:31

Juntada a petição de Impugnação
17/12/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/12/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO DE OLIVEIRA BRITO
05/12/2024 23:14

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
03/12/2024 11:24

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
25/10/2024 12:50

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
25/10/2024 12:49

Encerrada a conclusão
25/10/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/10/2024
17/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 16/09/2024
16/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO DE OLIVEIRA BRITO
13/09/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/09/2024 16:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 12:43

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO DE OLIVEIRA BRITO
09/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/09/2024 19:30

Juntada a petição de Impugnação
05/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/09/2024
22/08/2024 00:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO DE OLIVEIRA BRITO
09/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/07/2024 15:04

Iniciada a liquidação
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100790-44.2024.5.01.0245 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Niterói na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
23/07/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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