25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2025
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 24/07/2025
14/07/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
10/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
10/07/2025 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/07/2025 07:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
09/07/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
30/06/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/06/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2025
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2025
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOYCE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS em 10/06/2025
28/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
27/05/2025 08:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
12/05/2025 22:16

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 10:08

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
06/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/05/2025 11:34

Iniciada a execução
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
29/04/2025 18:34

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
16/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
11/04/2025 15:12

Homologada a liquidação
08/04/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
22/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/03/2025
21/03/2025 19:03

Juntada a petição de Impugnação
10/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
07/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2025 11:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/02/2025
27/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/02/2025
18/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
17/02/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
17/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/02/2025 12:14

Iniciada a liquidação
17/02/2025 12:14

Transitado em julgado em 06/02/2025
10/02/2025 14:44

Recebidos os autos para prosseguir
24/08/2024 05:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/08/2024
12/08/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
09/08/2024 11:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
07/08/2024 10:50

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 09:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
07/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/08/2024
05/08/2024 21:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/07/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 616b0c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: I - DISPOSITIVOAnte o exposto, na ação movida por JOYCE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS contra SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido, no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para condenar a primeira reclamada, com responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, observada a prescrição pronunciada, ao pagamento das seguintes parcelas, com base nos critérios fixados na fundamentação, que passam a integrar o decisum:a) saldo de salário de julho/2023 (7 dias);b) férias vencidas de 2021/2022, de forma simples e com 1/3;c) férias proporcionais (6/12), com 1/3, de forma simples;d) 13º salário proporcional (6/12);e) diferenças de FGTS do contrato, acrescidas da indenização compensatória de 40%, incidente sobre todos os depósitos devidos;f) multa do art. 477, § 8º, da CLT;g) acréscimo do art. 467 da CLT.Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 22.000,00.

Os valores devidos serão regularmente apurados na fase de liquidação, os quais deverão observar a limitação de valores determinada na petição inicial, sem a incidência de juros e correção monetária.As reclamadas deverão arcar com honorários advocatícios de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, observada a OJ 348 da SDI-1 do TST, considerando que os honorários são despesa processual e não parcela integrante da condenação, o que os tornam independentes da responsabilidade atribuída às reclamadas.Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.Sentença publicada no DEJT.

Intimem-se as partes.Nada mais.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
23/07/2024 08:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
23/07/2024 08:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOYCE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
22/07/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/07/2024 11:47

Encerrada a conclusão
12/07/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
11/07/2024 19:08

Audiência una por videoconferência realizada (11/07/2024 12:42 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/07/2024 09:57

Juntada a petição de Réplica
10/07/2024 17:58

Juntada a petição de Contestação
10/07/2024 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2024 11:23

Juntada a petição de Réplica
07/07/2024 20:12

Juntada a petição de Contestação
27/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2024
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOYCE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS em 18/06/2024
19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2024
08/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
07/06/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/05/2024 23:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 12:54

Audiência una por videoconferência designada (11/07/2024 12:42 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2024 12:54

Audiência una por videoconferência cancelada (28/01/2025 09:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/03/2024 14:10

Audiência una por videoconferência designada (28/01/2025 09:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/03/2024 14:10

Audiência una por videoconferência cancelada (03/12/2024 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/03/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:52

Audiência una por videoconferência designada (03/12/2024 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/03/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
05/03/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
04/03/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
02/03/2024 00:42

Decorrido o prazo de JOYCE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS em 01/03/2024
23/02/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
22/02/2024 11:21

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOYCE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
20/02/2024 17:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FERNANDO SUKEYOSI
20/02/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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