15/09/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
15/09/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/08/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ITAMAR DOS SANTOS JUNIOR em 08/08/2025
09/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCAS RIOS CORTES em 08/08/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de I-SERVICE COMERCIAL LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS em 25/07/2025
25/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR DOS SANTOS JUNIOR
25/07/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RIOS CORTES
14/07/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87ec303 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III DISPOSITIVO Ante o acima exposto, julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para que surtam seus efeitos na forma dos arts. 133 a 137 do CPC/15, devendo ser os sócios mantidos no polo passivo da ação, em razão de sua responsabilidade patrimonial.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgada a presente decisão, defiro o prosseguimento da execução em face dos sócios, devendo o autor requerer no que for interesse no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
11/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP
11/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP
11/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) I-SERVICE COMERCIAL LTDA
11/07/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
11/07/2025 12:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
11/07/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/07/2025 10:04

Encerrada a conclusão
02/07/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ITAMAR DOS SANTOS JUNIOR em 16/06/2025
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUCAS RIOS CORTES em 16/06/2025
21/05/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAMAR DOS SANTOS JUNIOR
21/05/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RIOS CORTES
07/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43381f7 proferido nos autos.

ANS DESPACHO - PJE

Vistos.

Tendo em vista o resultado infrutífero das exaustivas medidas executórias efetuadas em face da ré e ante o requerimento do exequente, defiro a Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios da executada, a ser processada nos próprios autos, nos termos do Provimento CGTJ nº 01, de 8 de fevereiro de 2019.

Citem-se os sócios ITAMAR DOS SANTOS JUNIOR, CPF *56.***.*32-22, e LUCAS RIOS CORTES, CPF *01.***.*17-78,.

Retifique-se a autuação.

Considerando que diversas tentativas de execução em face da executada restaram infrutíferas, o que demonstra falta de recursos ou clara intenção de não quitar o valor devido e, por conseguinte, de quem a administra, de ocultar seus bens, determino, ainda, o arresto cautelar, via Sisbajud, nas contas bancárias dos seus sócios, nos termos do art. 301 do CPC, por ser medida indispensável para garantir a satisfação do direito do credor, caso eventual condenação reconheça a responsabilidade daqueles.

Proceder-se-á, assim, à constrição preventiva visando evitar possível dilapidação do patrimônio dos sócios como meio de furtarem-se de eventual obrigação que possa se tornar exigível, com a consequente frustração do direito do credor.

Destaco ser neste norte o entendimento majoritário da Justiça Trabalhista.

Neste sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

TUTELA DE URGÊNCIA.

POSSIBILIDADE.

MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DE CRÉDITO REALIZADO EM FACE DE SÓCIO DA RECLAMADA, ATÉ A CONCLUSÃO DO IDPJ.

A IN nº 39, do TST, em seu art. 6º, § 2º, prevê que "a instauração do incidente suspenderá o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o art. 301 do CPC", desde que existentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC).

In casu, restam evidentes os requisitos para concessão da tutela de urgência, vez que a empresa reclamada encerrou suas atividades, e não foram localizados bens passíveis de penhora que permitam a satisfação do crédito exequendo.

Assim, sob a inspiração do princípio da celeridade processual, norteador da jurisdição do trabalho, faz-se imperioso o exercício do poder geral de cautela do Juízo, sob pena da frustração da tutela jurisdicional, sobretudo quando considerada a conduta da reclamada.

Desse modo, não há falar em restituição do valor bloqueado em face do sócio da reclamada, sendo vedada, tão somente, a liberação de crédito até a conclusão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Agravo de petição da exequente ao qual se dá provimento. (TRT – 6 – AP: 0000777-60.2012.5.06.0005, Data de Julgamento: 27/03/2019, Quarta Turma).

Ressalto que tal medida não ocasionará qualquer prejuízo irreversível aos sócios e não ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que eventuais valores bloqueados não serão imediatamente liberados ao exequente, sendo os sócios, após a tentativa de bloqueio, citados para manifestação, quando poderão defender-se.

Referida providência, inclusive, é prevista no art. 6º, § 2º, da Instrução Normativa nº 39 do TST.

Assim, realizado o arresto, independente do resultado obtido, proceda-se imediatamente à citação dos sócios, via e-carta, para ciência e manifestação, conforme preceitua o art. 135 do CPC.

Após, suspenda-se a execução, na forma do art. 134, §3º, do CPC.

MACAE/RJ, 06 de maio de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
06/05/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
06/05/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/05/2025 14:08

Encerrada a conclusão
01/04/2025 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
26/02/2025 11:23

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2024 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP em 09/08/2024
10/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP em 09/08/2024
10/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de I-SERVICE COMERCIAL LTDA em 09/08/2024
10/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS em 09/08/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec3de22 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJeCertifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) Ré em 01/07/2024, ID 9bb6d59, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 19/06/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 133984f.

Peça recursal sobre matéria exclusivamente de direito.À conclusão. MACAE/RJ, 02 de julho de 2024ALAN DE NADAI SCARAMUSSAAssessor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).Intime-se parte contrária para contraminuta, no prazo de 08 dias.Vindo as contraminuta ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo. MACAE/RJ, 26 de julho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
27/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP
26/07/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP
26/07/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) I-SERVICE COMERCIAL LTDA
26/07/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
26/07/2024 12:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS sem efeito suspensivo
02/07/2024 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
01/07/2024 19:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
13/06/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/06/2024 08:32

Encerrada a conclusão
22/05/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
24/04/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
12/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
12/04/2024 11:36

Encerrada a conclusão
27/03/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/03/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 23:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
22/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP em 21/02/2024
22/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP em 21/02/2024
22/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de I-SERVICE COMERCIAL LTDA em 21/02/2024
22/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS em 21/02/2024
08/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP
06/02/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP
06/02/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) I-SERVICE COMERCIAL LTDA
06/02/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
06/02/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/01/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
11/01/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
11/01/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/01/2024 10:34

Iniciada a execução
25/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP em 24/10/2023
25/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP em 24/10/2023
25/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de I-SERVICE COMERCIAL LTDA em 24/10/2023
25/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS em 24/10/2023
29/09/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP
28/09/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP
28/09/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) I-SERVICE COMERCIAL LTDA
28/09/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
28/09/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/09/2023 07:23

Encerrada a conclusão
22/08/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/08/2023 15:44

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
10/08/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 06:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/08/2023 06:53

Encerrada a conclusão
20/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS em 19/07/2023
18/07/2023 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
13/07/2023 12:24

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP
11/07/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP
11/07/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) I-SERVICE COMERCIAL LTDA
11/07/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
11/07/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
11/07/2023 13:35

Encerrada a conclusão
23/05/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
18/05/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 10:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
24/03/2023 18:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
24/02/2023 15:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
07/02/2023 11:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
07/02/2023 11:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
07/02/2023 11:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
07/02/2023 11:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
15/09/2022 13:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
15/09/2022 13:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
15/09/2022 13:32

Homologada a Transação
15/09/2022 13:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/09/2022 10:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP
22/06/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP
22/06/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) I-SERVICE COMERCIAL LTDA
22/06/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
22/06/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/06/2022 14:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/09/2022 10:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/06/2022 14:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/07/2022 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/06/2022 12:49

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de redesignação de audiência)
10/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP
09/06/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP
09/06/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) I-SERVICE COMERCIAL LTDA
09/06/2022 15:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
09/06/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/06/2022 13:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/07/2022 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/06/2022 13:11

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
09/06/2022 13:11

Encerrada a conclusão
08/04/2022 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
13/09/2021 15:36

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL)
11/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP em 10/09/2021
11/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP em 10/09/2021
11/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de I-SERVICE COMERCIAL LTDA em 10/09/2021
11/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS em 10/09/2021
26/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 19:54

Expedido(a) intimação a(o) AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP
24/08/2021 19:54

Expedido(a) intimação a(o) MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP
24/08/2021 19:54

Expedido(a) intimação a(o) I-SERVICE COMERCIAL LTDA
24/08/2021 19:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
19/08/2021 16:07

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO )
19/08/2021 16:07

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO )
17/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS em 16/08/2021
17/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP em 16/08/2021
17/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP em 16/08/2021
17/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de I-SERVICE COMERCIAL LTDA em 16/08/2021
13/08/2021 01:36

Decorrido o prazo de AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP em 12/08/2021
13/08/2021 01:36

Decorrido o prazo de MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP em 12/08/2021
13/08/2021 01:36

Decorrido o prazo de I-SERVICE COMERCIAL LTDA em 12/08/2021
13/08/2021 01:36

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS em 12/08/2021
06/08/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 18:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
04/08/2021 18:06

Expedido(a) intimação a(o) AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP
04/08/2021 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP
04/08/2021 18:06

Expedido(a) intimação a(o) I-SERVICE COMERCIAL LTDA
04/08/2021 13:47

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO SAAD PEIXOTO
04/08/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 19:47

Expedido(a) intimação a(o) I-SERVICE COMERCIAL LTDA
02/08/2021 19:47

Expedido(a) intimação a(o) MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP
02/08/2021 19:47

Expedido(a) intimação a(o) AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP
02/08/2021 19:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
02/08/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
02/08/2021 11:41

Encerrada a conclusão
30/07/2021 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/06/2021 19:33

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA, DOCUMENTOS E PROVAS )
16/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP em 15/06/2021
16/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP em 15/06/2021
16/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de I-SERVICE COMERCIAL LTDA em 15/06/2021
09/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS em 08/06/2021
22/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 18:14

Expedido(a) intimação a(o) AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP
20/05/2021 18:14

Expedido(a) intimação a(o) MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP
20/05/2021 18:14

Expedido(a) intimação a(o) I-SERVICE COMERCIAL LTDA
20/05/2021 18:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
28/04/2021 12:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/04/2021 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS em 19/04/2021
26/03/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 17:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
24/03/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
04/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP em 03/03/2021
04/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP em 03/03/2021
04/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de I-SERVICE COMERCIAL LTDA em 03/03/2021
29/01/2021 00:36

Decorrido o prazo de LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS em 28/01/2021
21/01/2021 15:10

Expedido(a) intimação a(o) AREMINAS COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA - LTDA - EPP
21/01/2021 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MINEROSTRAS COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI - EPP
21/01/2021 15:10

Expedido(a) intimação a(o) I-SERVICE COMERCIAL LTDA
15/01/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CLAUDIO SOUZA DE MATOS
14/01/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/11/2020 04:36

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
19/11/2020 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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