24/07/2025 11:44

Iniciada a execução
23/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de JEFERSON DOUGLAS SANTANA SOARES em 22/07/2025
14/07/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
12/07/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DOUGLAS SANTANA SOARES
12/07/2025 15:06

Homologada a liquidação
12/07/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
13/06/2025 11:33

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
03/06/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
03/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 02/06/2025
02/06/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff59202 proferido nos autos.

Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DE SA SERVICOS LTDA
30/04/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
30/04/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
30/04/2025 14:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b8af49 proferido nos autos.

Intime-se o autor para que apresente a liquidação atualizada, até a presente data, da res judicata e parâmetros fixados pelo juízo, independente de nova intimação.

Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser preferencialmente juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.

Prazo de 30 (trinta) dias, com observância do prazo do art.11-A da CLT.

In albis, sobrestem-se os autos por decisão judicial (898).

Após decorrido 1 ano sem movimentação, aguarde-se o prazo prescricional de 2 anos.

Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 20 (vinte) dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON DOUGLAS SANTANA SOARES
29/04/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DOUGLAS SANTANA SOARES
29/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
29/04/2025 12:36

Iniciada a liquidação
29/04/2025 12:36

Transitado em julgado em 28/04/2025
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JEFERSON DOUGLAS SANTANA SOARES em 28/04/2025
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 393da77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para, assegurada a gratuidade de justiça ao Reclamante, condenar DE SA SERVICOS LTDA a pagar a JEFERSON DOUGLAS SANTANA SOARES, no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, conforme os parâmetros fixados na fundamentação supra, que integra esse decisum, os seguintes títulos: - multa do art. 477 da CLT.

Juros e correção monetária na forma da lei.

Deverá a Reclamada, portanto, comprovar, no prazo legal, a integralidade dos depósitos de FGTS na conta vinculada no Autor, inclusive a multa de 40% sob pena de responder pelo valor equivalente conforme se apurar em regular liquidação de sentença.

Condeno a reclamada no pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

No mesmo sentido a parte autora será considerada devedora de 10% (dez por cento) do valor fixado na inicial para os pedidos julgados totalmente improcedentes, a título de honorários advocatícios devidos ao advogado do reclamado (CLT, art. 791-A, §3º), suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida, nos termos do art. 791-A, § 4º da CLT.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos ao Reclamante sob idêntica rubrica, desde que comprovados nos autos na fase de conhecimento, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Autor.

Ultimada a liquidação, deverá a Reclamada comprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas – art. 28 da L. 8.212/91, sob pena de execução direta.

Custas pela Reclamada no importe de R$ 80,00 calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

RENATA ANDRINO ANÇÃ DE SANT’ANNA REIS Juíza do Trabalho RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DE SA SERVICOS LTDA
07/04/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
07/04/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DOUGLAS SANTANA SOARES
07/04/2025 20:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
07/04/2025 20:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JEFERSON DOUGLAS SANTANA SOARES
20/03/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
25/02/2025 16:33

Audiência una por videoconferência realizada (25/02/2025 08:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2025 17:42

Juntada a petição de Contestação
23/02/2025 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
08/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DOUGLAS SANTANA SOARES
07/08/2024 11:13

Audiência una por videoconferência designada (25/02/2025 08:40 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
30/07/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DOUGLAS SANTANA SOARES
25/07/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100845-12.2024.5.01.0013 distribuído para 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
24/07/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
23/07/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo