14/07/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 16:26

Juntada a petição de Contraminuta
27/06/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c2ccff proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) Autor(a) (Id 17f0c07), sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme decisão de id c774610.

Faço os autos conclusos.

FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. 1- Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de petição de SABRINA DA SILVA BUENO . 2- Notifique-se a reclamada para contraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias úteis. 3- Quando decorrer o prazo, encaminhem-se os autos eletrônicos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
26/06/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
26/06/2025 09:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SABRINA DA SILVA BUENO sem efeito suspensivo
26/06/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 25/06/2025
25/06/2025 13:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c774610 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA SENTENÇA – EMBARGOS À EXECUÇÃO RELATÓRIO Vistos, etc.

Trata-se de embargos à execução ajuizados pela executada MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A., requerendo a declaração de nulidade de citação.

Manifestação da exequente em ID 981da64.

Juízo garantido, sendo deferida a substituição do valor bloqueado no SISBAJUD por apólice de seguro garantia, conforme despacho de ID 9c0face. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Do mérito Comparecendo pela primeira vez à lide, a reclamada alega que houve nulidade de citação.

Inicialmente, verifico que a parte autora informou na exordial que a ré estava situada no endereço da PRAIA DE BOTAFOGO, 501, 5º ANDAR, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ.

Analisando o procedimento citatório, observo na certidão de ID f3b08c1 que o oficial de justiça compareceu no local e atestou que a empresa havia se mudado a cerca de um ano. Foi então realizada pesquisa do endereço atual da ré na Receita Federal (ID 128865a), tendo sido indicada a RUA ALVES GUIMARAES, 1212, PINHEIROS, SAO PAULO/SP.

Expedida intimação postal via E-CARTA, a mesma foi positiva, conforme certificado em ID 453fbca.

Concomitantemente, expediu-se EDITAL de citação em ID 13aab2b.

Entendo que a expedição apenas da notificação via E-CARTA e do EDITAL, no presente caso, foi insuficiente, ante a controvérsia a respeito do domicílio da ré e considerando que o procedimento citatório havia se iniciado via mandado, o qual deveria ter sido renovado mediante carta precatória citatória para o juízo trabalhista de São Paulo/SP, a fim de se garantir o respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Caracterizada, assim, a nulidade de citação da ré, declaro a nulidade de todos os atos decisórios praticados após a expedição do Edital de citação em 21/08/2024. DISPOSITIVO Ante a todo o exposto, CONHEÇO dos Embargos à Execução, por tempestivos, e julgo-os PROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para reinclusão do feito em pauta. MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SABRINA DA SILVA BUENO
09/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
09/06/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DA SILVA BUENO
09/06/2025 12:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
31/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de SABRINA DA SILVA BUENO em 30/05/2025
30/05/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARINA PEREIRA XIMENES
27/05/2025 09:55

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (27/05/2025 08:40 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100866-44.2024.5.01.0059 : SABRINA DA SILVA BUENO : MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

DESTINATÁRIO(S): SABRINA DA SILVA BUENO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 5 dias, manifestar-se a respeito dos embargos à execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

JEFFERSON PIRES DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SABRINA DA SILVA BUENO
20/05/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
20/05/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DA SILVA BUENO
20/05/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 19:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
20/05/2025 19:50

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 08:40 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 15:37

Juntada a petição de Contestação
20/05/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DA SILVA BUENO
19/05/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c0face proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de processo que transcorreu à revelia da reclamada.

Bloqueado o valor integral da execução via SISBAJUD.

Comparecendo pela primeira vez à lide, a reclamada ajuizou os embargos à execução de ID 96d4d17, alegando nulidade de citação e requerendo, em preliminar, a substituição da penhora online por seguro garantia.

Observo que a reclamada está ativa e não possui débitos trabalhistas, conforme CNDT de ID a878074.

O art. 805 do CPC, visando buscar o equilíbrio entre a necessidade de satisfação do crédito com a proteção do patrimônio do devedor, estabelece que "quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado". Ante o exposto, defiro o pedido da ré de substituição da penhora online por seguro garantia.

Passo a determinar: 1 - Intime-se a reclamada para juntar aos autos, em 5 dias, a apólice do seguro garantia, respeitando as disposições do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. 2 - Vindo, proceda-se ao desbloqueio das contas da ré no SISBAJUD, certificando-se nos autos. 3 - Concomitantemente, intime-se a reclamante para, também no prazo de 5 dias, manifestar-se a respeito dos embargos à execução. 4 - Tudo feito, conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
09/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
09/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DA SILVA BUENO
09/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
09/05/2025 11:31

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/05/2025 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 30/04/2025
11/04/2025 09:32

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:09

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
31/03/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 14:37

Expedido(a) edital a(o) MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
28/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
28/03/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
28/03/2025 10:20

Iniciada a execução
28/03/2025 10:19

Transitado em julgado em 19/02/2025
27/03/2025 15:40

Recebidos os autos para prosseguir
30/10/2024 16:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 29/10/2024
16/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2024
16/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 15:42

Expedido(a) edital a(o) MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
15/10/2024 10:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SABRINA DA SILVA BUENO sem efeito suspensivo
15/10/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
12/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 11/10/2024
11/10/2024 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) edital em 01/10/2024
30/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100866-44.2024.5.01.0059 RECLAMANTE: SABRINA DA SILVA BUENO RECLAMADO: MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

O/A MM.

Juiz(a) DEBORA BLAICHMAN BASSAN da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença #id:d5a4837 (chave de acesso 24092708415155900000211331022 ).

Para acessar o documento acima, basta copiar o número da chave de acesso e colar na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de setembro de 2024.

JEFFERSON PIRES DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
28/09/2024 18:31

Expedido(a) edital a(o) MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
27/09/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DA SILVA BUENO
27/09/2024 09:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SABRINA DA SILVA BUENO
27/09/2024 08:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
27/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 26/09/2024
23/09/2024 19:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 11:14

Expedido(a) edital a(o) MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
12/09/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DA SILVA BUENO
12/09/2024 08:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.836,96
12/09/2024 08:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SABRINA DA SILVA BUENO
12/09/2024 08:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a SABRINA DA SILVA BUENO
10/09/2024 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
10/09/2024 09:53

Audiência una realizada (10/09/2024 09:25 - SALA 1 - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DA SILVA BUENO
06/09/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
05/09/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 30/08/2024
22/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2024
22/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 16:16

Expedido(a) edital a(o) MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
20/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 19/08/2024
14/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de SABRINA DA SILVA BUENO em 13/08/2024
05/08/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
05/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DA SILVA BUENO
03/08/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
02/08/2024 13:47

Audiência una designada (10/09/2024 09:25 - SALA 1 - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 13:47

Audiência una cancelada (26/08/2024 09:30 - SALA 1 - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de SABRINA DA SILVA BUENO em 01/08/2024
30/07/2024 20:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100866-44.2024.5.01.0059 distribuído para 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072400301045500000205974151?instancia=1
24/07/2024 19:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2024 16:11

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
24/07/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DA SILVA BUENO
24/07/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
24/07/2024 09:25

Audiência una designada (26/08/2024 09:30 - SALA 1 - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo