03/09/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2025 13:43

Expedido(a) mandado a(o) MARIA DE JESUS CONSTRUCOES LTDA
07/08/2025 14:34

Iniciada a execução
01/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de EDVALDO LINHARES DE SOUSA em 31/07/2025
30/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
29/07/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO LINHARES DE SOUSA
29/07/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
24/07/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
22/07/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO LINHARES DE SOUSA
22/07/2025 17:08

Homologada a liquidação
22/07/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
02/07/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 21:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DE JESUS CONSTRUCOES LTDA em 18/06/2025
02/05/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE JESUS CONSTRUCOES LTDA
17/04/2025 19:18

Juntada a petição de Impugnação
17/04/2025 10:47

Juntada a petição de Impugnação
04/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
03/04/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO LINHARES DE SOUSA
03/04/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
29/03/2025 10:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
28/03/2025 10:46

Iniciada a liquidação
28/03/2025 10:46

Transitado em julgado em 18/03/2025
28/03/2025 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
05/09/2024 14:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARIA DE JESUS CONSTRUCOES LTDA em 04/09/2024
08/08/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE JESUS CONSTRUCOES LTDA
02/08/2024 17:13

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2024 03:21

Decorrido o prazo de MARIA DE JESUS CONSTRUCOES LTDA em 31/07/2024
30/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO LINHARES DE SOUSA
29/07/2024 15:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA sem efeito suspensivo
17/07/2024 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/07/2024 11:19

Encerrada a conclusão
09/07/2024 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de EDVALDO LINHARES DE SOUSA em 08/07/2024
08/07/2024 15:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE JESUS CONSTRUCOES LTDA
26/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9851e48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃOPor tais fundamentos, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por EDVALDO LINHARES DE SOUSA em face de MARIA DE JESUS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA., rejeito as preliminares arguidas em defesa.Julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar MARIA DE JESUS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA. a pagar a EDVALDO LINHARES DE SOUSA, sendo a 2ª reclamada de forma subsidiária, como se apurar em liquidação por simples cálculos, observados os parâmetros a seguir, conforme fundamentação supra:Admissão: 15/03/2022Dispensa: 20/01/2023 Remuneração: R$ 2.523,40 diferenças salariais;aviso prévio indenizado de 30 dias;saldo de salário de 20 dias, referente a janeiro de 2023;13º salário proporcional de 2023 (2/12);férias proporcionais relativo ao período 2022/2023 (11/12), acrescido de 1/3 constitucional;multa do art. 477, §8º, da CLT;FGTS de todo o contrato de trabalho, e a respectiva multa de 40% sobre a integralidade;auxílio alimentação (R$ 550,00/mês), conforme previsto em CCT (id. 8e4c7c7);horas extras.Indeferida a gratuidade judicial à reclamante.Juros e correção conforme decidido pelo Eg.

STF na ADC 58.Honorários advocatícios são devidos nos termos da fundamentação.Deverão, ainda, as Rés: comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciária e fiscal sobre as parcelas deferidas de natureza salarial, expedindo-se ofício com cópia desta sentença à Fazenda para providências, em caso de descumprimento, e procedendo-se a execução ex officio quanto aos créditos previdenciários (Art. 876, parágrafo único da CLT, redação dada pela L. 10.035/2000).A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT.Custas de R$ 1.066,14, calculadas sobre o valor de R$ 53.307,20, fixado para este fim, nos termos do art. 789, IV da CLT, pelas Reclamadas.Intimem-se as partes. FLAVIA ALVES MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
24/06/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO LINHARES DE SOUSA
24/06/2024 16:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.066,14
24/06/2024 16:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDVALDO LINHARES DE SOUSA
24/06/2024 16:54

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDVALDO LINHARES DE SOUSA
03/05/2024 12:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA ALVES MENDONCA
02/05/2024 14:58

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/05/2024 10:40 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 14:44

Juntada a petição de Contestação
15/02/2024 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) EDVALDO LINHARES DE SOUSA
08/02/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) MARIA DE JESUS CONSTRUCOES LTDA
08/02/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
07/02/2024 11:02

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/05/2024 10:40 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo