28/03/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DE JESUS CONSTRUCOES LTDA em 18/03/2025
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDVALDO LINHARES DE SOUSA em 07/03/2025
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA em 07/03/2025
18/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100096-57.2024.5.01.0057 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA RECORRIDO: EDVALDO LINHARES DE SOUSA, MARIA DE JESUS CONSTRUCOES LTDA ACORDAM os desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: (i) limitar a jornada de trabalho aos sábados, a fim de ser fixada a saída às 14h30, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Mantenho o valor das custas, diante da manutenção do valor da condenação que torno ilíquida, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
17/02/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE JESUS CONSTRUCOES LTDA
17/02/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO LINHARES DE SOUSA
17/02/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
14/02/2025 13:32

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-96 e provido em parte
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
23/10/2024 20:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 18:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
16/09/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
06/09/2024 18:13

Convertido o julgamento em diligência
06/09/2024 03:06

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
05/09/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo