31/07/2025 16:25

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
30/07/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
30/07/2025 15:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/07/2025 15:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/07/2025 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RODRIGUES BRIZIO DOS SANTOS
04/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RODRIGUES BRIZIO DOS SANTOS
04/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) GPM BURGER E LANCHES LTDA
04/07/2025 11:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/07/2025 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
03/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MATHEUS RODRIGUES BRIZIO DOS SANTOS em 02/07/2025
03/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de GPM BURGER E LANCHES LTDA em 02/07/2025
02/07/2025 11:58

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
01/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:16

Convertido o julgamento em diligência
26/06/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
24/06/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63eb0d8 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: GPM BURGER E LANCHES LTDA RECORRIDO: MATHEUS RODRIGUES BRIZIO DOS SANTOS Vistos etc.

Considerando a repercussão geral dada ao julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603 PR, em que se discute a competência material da Justiça do Trabalho e o ônus de prova da existência de fraude, envolvendo contratação civil ou comercial de prestação de serviços e, por conseguinte, a validade da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade (Tema nº 1389); considerando, ainda, que a referida decisão determinou a suspensão nacional do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem em território nacional, versando sobre a questão, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do CPC, suspenda-se o julgamento do presente recurso, até solução do Recurso Extraordinário a respeito da matéria de repercussão geral.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GPM BURGER E LANCHES LTDA
23/06/2025 01:28

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RODRIGUES BRIZIO DOS SANTOS
23/06/2025 01:28

Expedido(a) intimação a(o) GPM BURGER E LANCHES LTDA
23/06/2025 01:27

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
16/06/2025 11:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/06/2025 11:22

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
16/06/2025 11:22

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
06/06/2025 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo