06/06/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 23:58

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RODRIGUES BRIZIO DOS SANTOS
22/05/2025 14:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GPM BURGER E LANCHES LTDA sem efeito suspensivo
21/05/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
21/05/2025 11:09

Encerrada a conclusão
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de MATHEUS RODRIGUES BRIZIO DOS SANTOS em 30/04/2025
30/04/2025 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
15/04/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58b92d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, decido, na forma da fundamentação, REJEITAR os embargos de declaração opostos pela reclamada.

Intimem-se as partes.

MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS RODRIGUES BRIZIO DOS SANTOS
09/04/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) GPM BURGER E LANCHES LTDA
09/04/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RODRIGUES BRIZIO DOS SANTOS
09/04/2025 10:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GPM BURGER E LANCHES LTDA
04/04/2025 09:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANE BASTOS SCORSATO
03/04/2025 18:19

Juntada a petição de Impugnação
26/03/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 223b751 proferido nos autos. D E S P A C H O Em razão do disposto no artigo 897-A, §2º, da CLT, com a redação conferida pela Lei nº 13.015/14, e tendo em vista a possibilidade de dar efeito modificativo ao julgado, dê-se vista à parte adversa (embargado) para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, venham conclusos para decisão dos embargos declaratórios.

NOVA IGUACU/RJ, 25 de março de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS RODRIGUES BRIZIO DOS SANTOS
25/03/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RODRIGUES BRIZIO DOS SANTOS
25/03/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MATHEUS RODRIGUES BRIZIO DOS SANTOS em 24/03/2025
19/03/2025 18:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad718e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, concedo o benefício da Justiça Gratuita à parte autora, e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, para condenar a reclamada, GPM BURGER E LANCHES LTDA, ao pagamento das seguintes parcelas, conforme estabelecido na fundamentação, que passa a fazer parte do presente dispositivo: . saldo de salário de 19 dias de abril/2024; . aviso prévio de 33 dias; . 13º proporcional de 2022– 3/12 avos; . 13º integral de 2023; . 13º proporcional de 2024 – 5/12 avos, considerando a projeção do aviso prévio; . férias integrais simples 2022/2023, com 1/3; . férias proporcionais, com 1/3 (8/12 avos, considerando a projeção do aviso prévio); .

FGTS de todo o período contratual; . multa de 40% do FGTS; . multa do art. 477 da CLT; . adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o salário-base, durante toda a contratualidade, com reflexos em aviso prévio, 13.º salários, férias com 1/3, FGTS e multa de 40%; . horas extras, com reflexos nos repousos remunerados, nos 13º salários, nas férias com 1/3, no aviso-prévio e no FGTS com 40%; . horas intervalares; . adicional noturno, com reflexos em repousos remunerados, nos 13º salários, nas férias com 1/3, no aviso prévio, no FGTS e na multa de 40%.

A reclamada deverá efetuar a anotação do contrato de trabalho na CTPS digital da parte autora, no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia, limitada a R$ 3.000,00 (art.497 do NCPC).

Na omissão da reclamada, deverá a Secretaria efetuar a anotação, sem fazer referência ao presente processo e sem prejuízo da multa.

A reclamada deverá entregar ao autor, no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado, as guias para habilitação no seguro-desemprego, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia, limitada a R$ 3.000,00 (art.497 do NCPC).

Honorários advocatícios, na forma da fundamentação.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei, observados os critérios estabelecidos na fundamentação e autorizados os descontos legais cabíveis.

Observe-se a natureza das verbas previdenciárias na forma do art. 28 da Lei nº 8212/91.

Condeno a reclamada em custas, no importe de R$ 1.400,00, calculadas sobre R$ 70.000,00, valor provisório que arbitro para fins de condenação.

Intimem-se as partes.

MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GPM BURGER E LANCHES LTDA
10/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) GPM BURGER E LANCHES LTDA
10/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RODRIGUES BRIZIO DOS SANTOS
10/03/2025 09:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
10/03/2025 09:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MATHEUS RODRIGUES BRIZIO DOS SANTOS
18/02/2025 08:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
13/02/2025 20:24

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 15:11

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 14:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/02/2025 11:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/08/2024 22:21

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 11:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 11:10 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/08/2024 16:47

Audiência una por videoconferência realizada (07/08/2024 09:30 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/08/2024 19:25

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fcd1ab proferido nos autos.

DESPACHOIndefiro o adiamento da audiência, vez que não serão ouvidas testemunhas, conforme consta na notificação de id d6e0c5f .

NOVA IGUACU/RJ, 25 de julho de 2024.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) GPM BURGER E LANCHES LTDA
25/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/07/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 08:51

Expedido(a) notificação a(o) GPM BURGER E LANCHES LTDA
13/05/2024 10:36

Juntada a petição de Emenda à Inicial
13/05/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 08:17

Expedido(a) notificação a(o) GPM BURGER E LANCHES LTDA
24/04/2024 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS RODRIGUES BRIZIO DOS SANTOS
24/04/2024 08:14

Audiência una por videoconferência designada (07/08/2024 09:30 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/04/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo