23/08/2024 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2024 17:11

Juntada a petição de Contraminuta
21/08/2024 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA REVIVER S.A.
09/08/2024 14:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA sem efeito suspensivo
08/08/2024 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
07/08/2024 18:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
30/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA
29/07/2024 15:36

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA
17/07/2024 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA REVIVER S.A. em 08/07/2024
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA em 08/07/2024
26/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 536ad49 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃOPelo exposto, CONHEÇO dos embargos opostos por MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA e CONCESSIONARIA REVIVER S.A., por serem tempestivos, e, no mérito, LHES DOU PARCIAL PROVIMENTO, para sanar erro, nos termos da fundamentação supra, conferindo efeitos infringentes ao julgado.Inverte-se o ônus de sucumbência.

Com isso, a fundamentação e dispositivo do julgado assumem a redação a seguir:FUNDAMENTAÇÃOADICIONAL DE INSALUBRIDADEÉ incontroverso nos autos que o autor já recebia 20% a título de adicional de insalubridade.Se a prova técnica concluiu pelo direito do autor à percepção de adicional de insalubridade em grau médio (20%), não há diferença de insalubridade a ser deferida, se o pedido buscava apenas majorar o adicional para o limite de 40%.O pedido, portanto, merece ser julgado improcedente.Embargos acolhidos, para sanar o erro material apontado, e conferir efeitos modificativos ao julgado.Invertido o ônus de sucumbência, procedo as alterações a seguir no julgado:HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSConsiderando que a presente reclamação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.467/17, a fase postulatória iniciou-se já regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios sucumbenciais nesta Especializada, especialmente no que tange ao critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, §3º da CLT. Nesse sentido, com base nos critérios previstos no art. 791-A, §2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios em 5% sobre o valor da causa para o advogado da ré.É a fundamentação.DECISÃOPor tais fundamentos, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA em face de CONCESSIONARIA REVIVER S.A. nos termos da fundamentação, que integra este decisum.Indeferida a gratuidade judicial ao reclamante.Honorários advocatícios são devidos nos termos da fundamentação.Custas de R$ 2.263,25, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 113.162,55.Intimem-se as partes.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Intimem-se as partes.

FLAVIA ALVES MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA REVIVER S.A.
24/06/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA
24/06/2024 16:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA REVIVER S.A.
19/06/2024 16:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA ALVES MENDONCA
19/06/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 15:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA
12/06/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
10/06/2024 08:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA REVIVER S.A.
03/06/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA
03/06/2024 18:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 446,17
03/06/2024 18:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA
03/06/2024 18:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA
09/04/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA ALVES MENDONCA
09/04/2024 14:08

Audiência de instrução realizada (09/04/2024 12:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA REVIVER S.A. em 12/12/2023
13/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA em 12/12/2023
18/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA REVIVER S.A.
17/11/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA
17/11/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA REVIVER S.A.
17/11/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA
17/11/2023 11:14

Audiência de instrução designada (09/04/2024 12:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
09/11/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 12:27

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA REVIVER S.A.
31/10/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA
31/10/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
05/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA em 04/10/2023
02/10/2023 15:02

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA REVIVER S.A.
18/09/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA
18/09/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
12/09/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
09/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA REVIVER S.A. em 08/09/2023
09/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA em 08/09/2023
08/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 07/09/2023
31/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 08:58

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
29/08/2023 23:44

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA REVIVER S.A.
29/08/2023 23:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA
29/08/2023 23:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
26/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 25/08/2023
23/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA REVIVER S.A. em 22/06/2023
23/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA em 22/06/2023
20/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA em 19/06/2023
14/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 11:30

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
13/06/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA REVIVER S.A.
13/06/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA
12/06/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA
12/06/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
06/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 05/06/2023
27/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA REVIVER S.A. em 26/05/2023
27/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA em 26/05/2023
19/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
18/05/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA REVIVER S.A.
18/05/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA
18/05/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
17/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 16/05/2023
16/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 15/05/2023
11/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA REVIVER S.A. em 10/05/2023
11/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA em 10/05/2023
09/05/2023 10:07

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
03/05/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
28/04/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA REVIVER S.A.
28/04/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA
28/04/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/04/2023 14:16

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
26/04/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
26/04/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/04/2023 12:45

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 10:44

Juntada a petição de Impugnação
25/04/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 21:42

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA REVIVER S.A.
20/04/2023 21:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA
20/04/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
17/04/2023 15:06

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
14/04/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
12/04/2023 17:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/04/2023 08:24

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA em 04/04/2023
28/03/2023 16:10

Audiência una realizada (28/03/2023 11:10 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 09:10

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 18:58

Juntada a petição de Contestação
27/03/2023 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2023 19:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA
26/03/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
23/03/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 16:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2023 15:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2023 15:19

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSIONARIA REVIVER S.A N/P RENATO MEDRADO GEO
06/02/2023 15:16

Expedido(a) mandado a(o) CONCESSIONARIA REVIVER S.A N/P SANDRO PEIXOTO FAILAGE
03/02/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
10/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 11:43

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSIONARIA REVIVER S.A.
09/06/2022 11:43

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA
07/06/2022 11:26

Audiência una designada (28/03/2023 11:10 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo