20/08/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2025 07:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MSA CONSTRUCOES EM ACO LTDA em 19/08/2025
19/08/2025 18:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/08/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2025
05/08/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100508-92.2023.5.01.0551 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: MSA CONSTRUCOES EM ACO LTDA, HUGO GUIMARAES HONORIO DA CUNHA RECORRIDO: HUGO GUIMARAES HONORIO DA CUNHA, MSA CONSTRUCOES EM ACO LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): MSA CONSTRUCOES EM ACO LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 227b662, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 29 de julho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de suspensão do feito arguida pela ré e, no mérito, Recurso da ré: dar-lhe provimento para (a) excluir da condenação o pagamento de adicional de insalubridade e reflexos; Recurso do autor: dar-lhe parcial provimento para (a) declarar a existência do vínculo de emprego com a ré desde 05/09/2021; e (b) deferir os pedidos de (b.1) retificação a CTPS e (b.2) recebimento de diferenças de 13º proporcional, férias proporcionais com 1/3 e FGTS, estas a serem depositadas diretamente na conta vinculada do trabalhador, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Em face da redução da condenação, retifica-se o valor fixado na Sentença a esse título para R$7.500,00, sendo as custas de R$150,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MSA CONSTRUCOES EM ACO LTDA
04/08/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) HUGO GUIMARAES HONORIO DA CUNHA
04/08/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MSA CONSTRUCOES EM ACO LTDA
31/07/2025 13:40

Conhecido o recurso de HUGO GUIMARAES HONORIO DA CUNHA - CPF: *44.***.*76-82 e provido em parte
31/07/2025 13:40

Conhecido o recurso de MSA CONSTRUCOES EM ACO LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-12 e provido
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 14:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 14:26

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
28/05/2025 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 20:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
26/02/2025 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo