25/11/2024 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO ALGUSTO DA SILVA em 11/11/2024
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MG SPORTS, COMERCIO E GESTAO LTDA em 11/11/2024
25/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALGUSTO DA SILVA
24/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MG SPORTS, COMERCIO E GESTAO LTDA
24/10/2024 11:07

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de MG SPORTS, COMERCIO E GESTAO LTDA
24/10/2024 09:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
24/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de MG SPORTS, COMERCIO E GESTAO LTDA em 23/10/2024
15/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MG SPORTS, COMERCIO E GESTAO LTDA
14/10/2024 16:35

Convertido o julgamento em diligência
10/10/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
08/10/2024 14:33

Distribuído por sorteio
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c169d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para declarar a existência do vínculo empregatício entre as partes no período de 01/08/2020 a 15/05/2022, e condenar o reclamado ao pagamento dos seguintes títulos:(a) horas extraordinárias e reflexos; (b) saldo de salário maio/2022 (15 dias);(c) aviso prévio indenizado (33 dias);(d) 13º salários: 2020 (5/12), 2021 (integral) e 2022 (6/12);(e) férias vencidas (integrais) 2020/2021 e proporcionais (11/12), ambas acrescidas de 1/3;(f) FGTS não depositado e multa de 40%; (g) multa do artigo 477 da CLT.Tudo conforme critérios indicados na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins legais. Condeno o réu, ainda, em obrigação de fazer consistente na anotação da CTPS da parte autora.

Em caso de inércia, fica autorizada a secretaria da Vara a efetuar a anotação, na forma do art. 39, parágrafo 1º, da CLT.Indefere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.Honorários sucumbenciais, critérios de cálculo, inclusive quanto às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda, na forma da fundamentação. Custas de R$ 700,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.Intimem-se as partes.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo