20/09/2025 00:50

Decorrido o prazo de GLORIA LUCIA DE SOUSA CRUZ em 18/09/2025
18/09/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LOPES ESPINDOLA BALBINE
10/09/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) GLORIA LUCIA DE SOUSA CRUZ
09/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
08/09/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
08/09/2025 16:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARQHOS-CONSTRUCOES LTDA
18/08/2025 08:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
13/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 12/08/2025
04/08/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDA LOPES ESPINDOLA BALBINE em 31/07/2025
31/07/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
29/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
28/07/2025 21:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
17/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LOPES ESPINDOLA BALBINE
17/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) GLORIA LUCIA DE SOUSA CRUZ
17/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
17/07/2025 17:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ARQHOS-CONSTRUCOES LTDA
16/07/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
16/07/2025 11:40

Encerrada a conclusão
03/07/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
01/07/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
27/06/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e925ea9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Diga o autor.

ARARUAMA/RJ, 26 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALTAIR BENEVIDES LABRE
26/06/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
26/06/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
24/06/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55152a6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vista ao autor.

Após, conclusos para decisão.

ARARUAMA/RJ, 23 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALTAIR BENEVIDES LABRE
23/06/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
23/06/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
17/06/2025 20:25

Juntada a petição de Impugnação
17/06/2025 20:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA LOPES ESPINDOLA BALBINE
15/05/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) GLORIA LUCIA DE SOUSA CRUZ
12/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/05/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a62075b proferido nos autos.

Vistas ao autor.

ARARUAMA/RJ, 08 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALTAIR BENEVIDES LABRE
08/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
08/05/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 30/04/2025
09/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
08/04/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 300fe9d proferido nos autos.

Vistas ao exequente da certidão retro ARARUAMA/RJ, 07 de abril de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALTAIR BENEVIDES LABRE
07/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
07/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
07/04/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
21/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 20/03/2025
10/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
10/03/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e4aec6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Venha o autor com as cópias digitalizadas dos autos físicos.

Entre elas, sentença, embargos, acórdão e certidão de trânsito em julgado.

ARARUAMA/RJ, 06 de março de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALTAIR BENEVIDES LABRE
06/03/2025 22:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
06/03/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 20:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
06/03/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
28/02/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
28/02/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
25/02/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1015755 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Os executados já foram intimados e nada responderam.

ARARUAMA/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALTAIR BENEVIDES LABRE
17/02/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
17/02/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
12/02/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
11/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
18/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ARQHOS-CONSTRUCOES LTDA em 17/12/2024
25/11/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ARQHOS-CONSTRUCOES LTDA
22/11/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/11/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
13/11/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
24/10/2024 04:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 23/10/2024
14/10/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
09/10/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição INEA.)
09/10/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
08/10/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
08/10/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 21:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
26/09/2024 10:27

Encerrada a conclusão
25/09/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
27/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de ALTAIR BENEVIDES LABRE em 26/08/2024
16/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
15/08/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
14/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
12/08/2024 08:39

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
07/08/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de ALTAIR BENEVIDES LABRE em 05/08/2024
27/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
26/07/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 23:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
25/07/2024 08:18

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc46f50 proferido nos autos.

DESPACHO PJeDiga o autor.

ARARUAMA/RJ, 24 de julho de 2024.

OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
24/07/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
23/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 22/07/2024
23/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de ALTAIR BENEVIDES LABRE em 22/07/2024
22/07/2024 22:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição INEA)
05/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
04/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
04/07/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
14/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 13/06/2024
07/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de ALTAIR BENEVIDES LABRE em 06/06/2024
07/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de ALTAIR BENEVIDES LABRE em 06/06/2024
28/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
27/05/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
27/05/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
27/05/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
27/05/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
27/05/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
10/05/2024 01:18

Decorrido o prazo de ALTAIR BENEVIDES LABRE em 09/05/2024
30/04/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
29/04/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
16/04/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
03/04/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
02/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 01/04/2024
26/01/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
28/11/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
28/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 27/11/2023
07/11/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
07/11/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
30/10/2023 10:32

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
27/10/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
22/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
21/09/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
19/09/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
15/09/2023 10:19

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
14/09/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
12/09/2023 08:20

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
11/09/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
05/07/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/07/2023 10:44

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
03/07/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
01/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 30/06/2023
01/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALTAIR BENEVIDES LABRE em 30/06/2023
31/05/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
30/05/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
30/05/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
23/05/2023 07:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
20/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de ALTAIR BENEVIDES LABRE em 19/05/2023
12/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 05:55

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
11/05/2023 05:54

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 05:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
11/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALTAIR BENEVIDES LABRE em 10/05/2023
05/05/2023 08:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
21/03/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
21/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALTAIR BENEVIDES LABRE em 20/03/2023
15/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 14/02/2023
28/01/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
27/01/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ALTAIR BENEVIDES LABRE
27/01/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/01/2023 11:28

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2006

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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