30/07/2024 13:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/07/2024 02:53

Decorrido o prazo de BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 26/07/2024
22/07/2024 14:11

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9441c7 proferida nos autos.

Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Eg.

TRT, com as nossas homenagens para que decida acerca do deferimento da gratuidade de justiça requerida em sede recursal (OJ 269 do TST e art. 99, §7º, do CPC), bem como sobre o recebimento ou não do recurso. NITEROI/RJ, 13 de julho de 2024.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEICULOS LTDA
13/07/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCELO VIEIRA LIMA
13/07/2024 11:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEICULOS LTDA sem efeito suspensivo
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CLAUDIO MARCELO VIEIRA LIMA em 08/07/2024
04/07/2024 09:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
03/07/2024 16:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eda07f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e condeno BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEICULOS LTDA a adimplir CLAUDIO MARCELO VIEIRA LIMA, no prazo de oito dias, dos seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, conforme os parâmetros traçados na fundamentação supra, observado o marco prescricional fixado, e indeferir as demais postulações:diferenças horas extras e reflexos;horas extras intervalo intrajornada e interjornada e reflexos.diferenças adicional noturno e reflexos;honorários advocatícios. Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-se-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.Custas de R$1.220,00, calculadas sobre R$ 61.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I da CLT, pela parte ré.Intimem-se as partes. Niterói, 20 de junho de 2024. SIMONE POUBEL LIMAJuíza Titular de Vara do Trabalho SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEICULOS LTDA
24/06/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCELO VIEIRA LIMA
24/06/2024 16:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.220,00
24/06/2024 16:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO MARCELO VIEIRA LIMA
24/06/2024 16:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIO MARCELO VIEIRA LIMA
14/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 13/05/2024
07/05/2024 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
03/05/2024 17:42

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
30/04/2024 02:26

Decorrido o prazo de CLAUDIO MARCELO VIEIRA LIMA em 29/04/2024
24/04/2024 21:47

Juntada a petição de Impugnação
12/04/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCELO VIEIRA LIMA
12/04/2024 09:17

Audiência una realizada (10/04/2024 10:50 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/04/2024 18:22

Juntada a petição de Contestação
09/04/2024 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2024
09/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 17:20

Expedido(a) edital a(o) BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEICULOS LTDA
07/02/2024 17:20

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO MARCELO VIEIRA LIMA
07/02/2024 17:12

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO MARCELO VIEIRA LIMA
26/01/2024 15:46

Audiência una designada (10/04/2024 10:50 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO MARCELO VIEIRA LIMA em 15/12/2023
07/12/2023 06:35

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/12/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCELO VIEIRA LIMA
29/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
22/11/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/11/2023 12:33

Audiência una cancelada (13/12/2023 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/08/2023 11:36

Audiência una designada (13/12/2023 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/08/2023 15:44

Audiência una cancelada (10/08/2023 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/07/2023 20:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/07/2023 20:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/07/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2023 13:04

Expedido(a) mandado a(o) BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEICULOS LTDA N/P DA SOCIA JAQUELINE NOVAES DA CRUZ VIEIRA BRAGA
12/07/2023 13:04

Expedido(a) mandado a(o) BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEICULOS LTDA N/P DO SOCIO HUMBERTO VIEIRA BRAGA
12/07/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCELO VIEIRA LIMA
12/07/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCELO VIEIRA LIMA
20/06/2023 12:54

Audiência una designada (10/08/2023 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/06/2023 12:54

Audiência una cancelada (16/08/2023 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/05/2023 16:02

Audiência una designada (16/08/2023 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/05/2023 16:02

Audiência una cancelada (23/08/2023 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/05/2023 12:15

Audiência una designada (23/08/2023 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/05/2023 12:15

Audiência una cancelada (25/10/2023 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/03/2023 10:47

Audiência una designada (25/10/2023 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/01/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/01/2023 10:59

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCELO VIEIRA LIMA
16/12/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
02/11/2022 00:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO MARCELO VIEIRA LIMA em 06/10/2022
04/10/2022 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2022 17:36

Expedido(a) mandado a(o) BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEICULOS LTDA
04/10/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 20:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/10/2022 16:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor)
24/08/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 07:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCELO VIEIRA LIMA
23/08/2022 07:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/08/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/07/2022 00:08

Decorrido o prazo de BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 25/07/2022
22/06/2022 14:11

Expedido(a) notificação a(o) BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEICULOS LTDA
22/06/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo