03/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 15:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 01/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 01/07/2025
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 17/06/2025
09/06/2025 20:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/05/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101143-09.2024.5.01.0561 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MUNICIPIO DE MARICA RECORRIDO: REGIANE DA CONCEICAO GOMES, SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do apelo manejado pelo segundo réu e, no mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta por sentença e julgar improcedentes os pedidos formulados em desfavor do Município de Maricá.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REGIANE DA CONCEICAO GOMES
26/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
26/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE DA CONCEICAO GOMES
26/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
21/05/2025 13:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARICA - CNPJ: 29.***.***/0001-93 e provido
13/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 12/05/2025
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
24/04/2025 13:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 13:10

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
03/04/2025 13:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 06:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101143-09.2024.5.01.0561 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301387600000117864668?instancia=2
20/03/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 12:09

Determinada a requisição de informações
20/03/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
20/03/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo