01/08/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
22/07/2025 11:00

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
21/07/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
21/07/2025 17:18

Encerrada a conclusão
09/07/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 08/07/2025
23/06/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
20/06/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
20/06/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/06/2025 15:21

Iniciada a liquidação
19/06/2025 15:21

Transitado em julgado em 05/06/2025
13/06/2025 15:44

Recebidos os autos para prosseguir
27/08/2024 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 26/08/2024
22/08/2024 23:36

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
12/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
12/08/2024 14:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
07/08/2024 12:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 06/08/2024
07/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 06/08/2024
07/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 06/08/2024
06/08/2024 18:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49c7230 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, REJEITO a preliminar, julgo IMPROCEDENTE o pedido posto em face de ICONIC LUBRIFICANTES S.A e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para condenar a parte ré, ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA., a pagar a parte autora, LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO, no prazo legal, conforme restarem apuradas em liquidação de sentença, acrescidas de atualização monetária e juros, observados os parâmetros fixados, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra, as seguintes parcelas abaixo descritas:Saldo de salário (22 dias de julho);Aviso prévio indenizado de 30 dias (Art. 487 da CLT);Décimo terceiro salário (inclusive sobre o período do aviso prévio indenizado);Férias + 1/3 (inclusive sobre o período do aviso prévio indenizado);Diferenças de FGTS (inclusive sobre o período do aviso prévio indenizado, saldo de salário e décimo terceiro salário); eIndenização compensatória de 40% sobre o valor do FGTS.Multa do 477, § 8º, da CLT; eHonorários advocatícios de sucumbência.No prazo legal, deverá o réu comprovar o recolhimento das cotas fiscal (Provimento 01/96 do CGJT) e previdenciária, pena de execução (CLT, art. 876, parágrafo único).Para os efeitos do art. 832, §3º, da CLT, têm natureza salarial saldo de salário e décimo terceiro salário.São indenizatórias as demais parcelas (Lei 8212/91, art. 28, § 9º).Custas pela parte ré, no importe de R$253,80, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$12.690,14.Intimem-se as partes.Cumpra-se.Nada mais.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
24/07/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
24/07/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO
24/07/2024 09:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 253,80
24/07/2024 09:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO
10/06/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/06/2024 22:51

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2024 22:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 13:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2024 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
03/05/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
03/05/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
03/05/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
03/05/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO
03/05/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO
25/03/2024 11:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2024 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2024 11:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/10/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2024 17:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/10/2024 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/02/2024 16:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/10/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/02/2024 16:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/10/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/02/2024 03:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (19/03/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2023 00:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/03/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2023 12:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (21/09/2023 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/05/2023 13:10

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/09/2023 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/05/2023 13:10

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (28/02/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/02/2023 17:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/02/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 13/10/2022
14/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 13/10/2022
14/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 13/10/2022
27/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 06:14

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
26/09/2022 06:14

Expedido(a) intimação a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
26/09/2022 06:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO
26/09/2022 06:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
22/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. em 21/09/2022
22/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 21/09/2022
22/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 21/09/2022
21/09/2022 22:34

Juntada a petição de Manifestação (DAS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR)
21/09/2022 22:32

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AS DEFESAS)
06/09/2022 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Provas a produzir)
06/09/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2022 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
03/09/2022 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
03/09/2022 08:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO
03/09/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 20:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/09/2022 19:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/09/2022 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
19/08/2022 15:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/08/2022 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação ICONIC)
03/08/2022 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
03/08/2022 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ITIZA MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
28/07/2022 09:37

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
26/07/2022 16:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/07/2022 15:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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