12/09/2025 16:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/09/2025 15:35

Juntada a petição de Contraminuta
11/09/2025 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 13:05

Juntada a petição de Contraminuta
11/09/2025 12:34

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fa59f2 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SUPER MERCADO ZONA SUL S A
29/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
29/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES STEFANI GUIMARAES DA SILVA
29/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2025 11:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/08/2025 15:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c932ef5 proferida nos autos.

ROT 0100392-57.2023.5.01.0011 - 4ª Turma Recorrente: 1.

TAMIRES STEFANI GUIMARAES DA SILVA Recorrente: 2.

SUPER MERCADO ZONA SUL S A Recorrido: SUPER MERCADO ZONA SUL S A Recorrido: TAMIRES STEFANI GUIMARAES DA SILVA RECURSO DE: TAMIRES STEFANI GUIMARAES DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, incisos X, XIII, XVI, XXXV, LIV , LV e 93, IX, da Constituição Federal. - violação da(o)artigos 13 e 14, 58, 59, 71, todos da CLT, artigo 458 do CPC, artigos 186, 187 e 927 do Código Civil - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RECURSO DE: SUPER MERCADO ZONA SUL S A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTERJONADAS Alegação(ões): - violação da(o) art. 71 e 253, da CLT. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SUPER MERCADO ZONA SUL S A
12/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
12/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES STEFANI GUIMARAES DA SILVA
12/08/2025 14:23

Não admitido o Recurso de Revista de SUPER MERCADO ZONA SUL S A
12/08/2025 14:23

Não admitido o Recurso de Revista de TAMIRES STEFANI GUIMARAES DA SILVA
19/03/2025 15:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 14:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/03/2025 18:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/03/2025 14:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/02/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100392-57.2023.5.01.0011 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: TAMIRES STEFANI GUIMARAES DA SILVA RECORRIDO: SUPER MERCADO ZONA SUL S A Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento do intervalo do art. 253 da CLT e reflexos, bem como determinar a obediência à tese firmada na OJ nº 348 da SDI-I, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Majora-se o valor arbitrado da condenação para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), incidindo custas, pela reclamada, na quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 789 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUPER MERCADO ZONA SUL S A
24/02/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) SUPER MERCADO ZONA SUL S A
24/02/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES STEFANI GUIMARAES DA SILVA
24/02/2025 09:56

Conhecido o recurso de TAMIRES STEFANI GUIMARAES DA SILVA - CPF: *60.***.*89-30 e provido em parte
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
10/12/2024 20:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 10:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/08/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo