08/02/2025 09:18

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
08/02/2025 09:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 12:49

Arquivados os autos definitivamente
15/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/11/2024
15/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/11/2024
15/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de MOACIR DAUDT em 14/11/2024
30/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 15:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 140.341,44)
29/10/2024 15:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 122.674,62)
29/10/2024 15:04

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento de acordo (R$ 7.135,06)
29/10/2024 15:04

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 90.488,92)
29/10/2024 15:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 39.745,45)
29/10/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/10/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/10/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
29/10/2024 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
28/10/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/10/2024 05:43

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 05:43

Decorrido o prazo de MOACIR DAUDT em 23/10/2024
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
09/10/2024 19:34

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 20:16

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
28/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2024
28/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/09/2024
28/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de MOACIR DAUDT em 27/09/2024
19/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/09/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
18/09/2024 09:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/09/2024 18:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/09/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/09/2024
04/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de MOACIR DAUDT em 03/09/2024
26/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/08/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
23/08/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/08/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/08/2024
17/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MOACIR DAUDT em 16/08/2024
16/08/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
15/08/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80c35f3 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de ID. 7c13c5c, para fixar em R$ 443.436,25 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 302.889,85(+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 7.912,42(+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 100.347,53(+) Honorários Advocatícios R$ 32.286,45 Considerando a Recuperação Judicial deferida à 1ª reclamada, deixa este Juízo de proceder os atos executórios em face da referida empresa e determino o imediato direcionamento da presente execução à 2ª reclamada, na forma da Súmula 12 deste E.

Tribunal, em razão de sua responsabilidade subsidiária. Convolo os depósitos recursais efetuados pela 2ª ré (ID. 2d3d875) em penhora, perfazendo o tal de R$ R$ 39.154,59.Sendo assim, intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a 2ª ré para efetuar o pagamento da diferença existente, no montante de R$ 404.281,66, relativo ao valor total bruto apurado por esta sentença homologatória, em 15 dias, na forma da Lei.Deverá o autor, no mesmo prazo, requerer sobre o início da execução, em caso de ausência de pagamento, na forma do art. 878 da CLT.No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa.

MACAE/RJ, 24 de julho de 2024.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
24/07/2024 09:10

Homologada a liquidação
23/07/2024 14:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2024
16/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de MOACIR DAUDT em 15/07/2024
15/07/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
02/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/06/2024 15:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
04/06/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/05/2024 17:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/05/2024 17:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/05/2024 18:14

Juntada a petição de Impugnação
03/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2024 15:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/04/2024 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
02/04/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
02/04/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
02/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MOACIR DAUDT em 01/04/2024
22/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2024
22/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/02/2024
08/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/02/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
07/02/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/02/2024 09:37

Encerrada a conclusão
07/02/2024 09:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/02/2024 00:34

Decorrido o prazo de MOACIR DAUDT em 05/02/2024
30/01/2024 01:51

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2024
30/01/2024 01:51

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2024
18/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
17/01/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/01/2024 11:09

Iniciada a liquidação
17/01/2024 11:09

Transitado em julgado em 18/12/2023
17/01/2024 11:08

Ajustado o andamento processual para inclusão em 15/01/2024 04:12 do movimento Recebidos os autos para prosseguir
17/01/2024 11:08

Recebidos os autos para prosseguir
17/01/2024 11:08

Excluído de 15/01/2024 04:12 o movimento Recebidos os autos para prosseguir
14/11/2021 07:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2021 07:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
26/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2021
26/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/10/2021
26/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de MOACIR DAUDT em 25/10/2021
25/10/2021 20:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
21/10/2021 19:09

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/10/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
12/10/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
12/10/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/10/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/10/2021 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
09/10/2021 09:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOACIR DAUDT sem efeito suspensivo
09/10/2021 09:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
09/10/2021 06:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
29/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/09/2021
29/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/09/2021
29/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de MOACIR DAUDT em 28/09/2021
28/09/2021 18:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
27/09/2021 16:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do Reclamante)
16/09/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 18:39

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/09/2021 18:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/09/2021 18:39

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
14/09/2021 18:38

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/09/2021 18:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a MOACIR DAUDT
14/09/2021 18:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOACIR DAUDT
14/09/2021 18:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
11/08/2021 17:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
10/08/2021 08:44

Audiência de instrução realizada (09/08/2021 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2021
29/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL em 28/06/2021
29/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de MOACIR DAUDT em 28/06/2021
24/06/2021 21:27

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
23/06/2021 17:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/06/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
17/06/2021 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2021 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
17/06/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/03/2021 02:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/03/2021
26/03/2021 02:16

Decorrido o prazo de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL em 25/03/2021
26/03/2021 02:16

Decorrido o prazo de MOACIR DAUDT em 25/03/2021
15/03/2021 20:02

Audiência de instrução designada (09/08/2021 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/03/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2021 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
06/02/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 17:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/02/2021 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
04/02/2021 17:32

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
03/02/2021 00:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/02/2021
03/02/2021 00:42

Decorrido o prazo de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL em 02/02/2021
03/02/2021 00:42

Decorrido o prazo de MOACIR DAUDT em 02/02/2021
02/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/12/2020
02/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL em 01/12/2020
02/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de MOACIR DAUDT em 01/12/2020
06/11/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 18:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/11/2020 18:37

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
04/11/2020 18:37

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
29/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/10/2020
29/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL em 28/10/2020
29/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de MOACIR DAUDT em 28/10/2020
06/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2020 17:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/10/2020 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
04/10/2020 17:16

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
09/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/09/2020
09/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL em 08/09/2020
09/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de MOACIR DAUDT em 08/09/2020
09/07/2020 10:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
09/07/2020 10:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 09:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
09/07/2020 09:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 09:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
09/07/2020 09:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/07/2020 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
06/07/2020 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
16/06/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/06/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL
14/06/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR DAUDT
19/05/2020 09:37

Juntada a petição de Manifestação (Exclusão de Documentos)
19/05/2020 08:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação defesa e documentos)
19/03/2020 12:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
19/03/2020 08:55

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos)
18/03/2020 15:29

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES DE DEFESA E DOCUMENTOS)
13/03/2020 14:09

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) RENATO SANCHES
12/03/2020 18:26

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos)
05/03/2020 15:22

Audiência una realizada (05/03/2020 12:30:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/03/2020 16:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/03/2020 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
04/03/2020 15:52

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
04/03/2020 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
27/02/2020 12:04

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
27/09/2019 17:30

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
27/09/2019 08:22

Audiência una designada (05/03/2020 12:30:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/09/2019 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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