04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101986-09.2016.5.01.0058 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: MARCOS DE CASTRO, EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MARCOS DE CASTRO, EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, UNIÃO FEDERAL (AGU) Tomar ciência do v. acórdão #id:ff52a2c: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, REJEITAR a preliminar suscitada, e, no mérito propriamente dito, CONFERIR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada para afastar a responsabilidade subsidiária imposta à União.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
20/02/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/02/2025 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
19/02/2025 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
13/02/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
12/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE CASTRO
12/02/2025 17:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS DE CASTRO sem efeito suspensivo
12/02/2025 17:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
12/02/2025 17:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS sem efeito suspensivo
12/02/2025 15:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 100,00)
12/02/2025 15:05

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 9107a21) para Manifestação
07/02/2025 07:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 06/02/2025
04/02/2025 13:43

Encerrada a conclusão
31/01/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
30/01/2025 22:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/01/2025 13:20

Encerrada a conclusão
24/01/2025 07:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
23/01/2025 15:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (União ratifica seu Recurso Ordináiro de fls)
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2fd825 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Ante o exposto, resolvo CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo Autor, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum.

Intimem-se as partes.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
18/01/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
18/01/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
18/01/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE CASTRO
18/01/2025 16:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS DE CASTRO
21/11/2024 12:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
08/11/2024 12:06

Encerrada a conclusão
08/11/2024 08:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
08/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 07/11/2024
04/11/2024 14:35

Encerrada a conclusão
31/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/10/2024
30/10/2024 15:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
30/10/2024 15:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordináiro da União )
10/10/2024 17:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 003aaa0 proferido nos autos.

DESPACHO À parte contrária para manifestação sobre os embargos opostos, em 5 dias.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de outubro de 2024.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
08/10/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
08/10/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
08/10/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/10/2024 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
28/09/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
28/09/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE CASTRO
28/09/2024 20:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
28/09/2024 20:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS DE CASTRO
28/09/2024 20:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS DE CASTRO
14/05/2024 16:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/04/2024 13:38

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2024 15:51

Audiência de instrução realizada (10/04/2024 14:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/03/2024 23:18

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/03/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/03/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação (União requer sua participação em audiência de forma virtual)
06/03/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
04/03/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
04/03/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
04/03/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE CASTRO
04/03/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/03/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
29/02/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
29/02/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE CASTRO
29/02/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:04

Audiência de instrução designada (10/04/2024 14:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/02/2024 16:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/02/2024 16:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
31/10/2023 09:26

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
30/10/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
30/10/2023 16:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/10/2023 16:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
13/10/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2023 11:16

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
11/01/2023 11:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/01/2023 11:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/02/2020 15:29

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
10/02/2020 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 11:05

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
09/08/2019 15:57

Audiência instrução realizada (07/08/2019 11:40 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2019 17:52

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO)
04/02/2019 11:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/02/2019 11:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/02/2019 11:54

Expedido(a) Intimação a(o) réu
25/01/2019 10:38

Audiência instrução designada (07/08/2019 11:40 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2019 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 11:22

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
22/01/2019 11:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/01/2019 11:28

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO)
30/06/2017 10:01

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
30/06/2017 10:00

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
25/05/2017 12:21

Audiência inicial realizada (25/05/2017 08:00 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2017 20:56

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2017 14:25

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/03/2017 04:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/03/2017
25/03/2017 04:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2017 00:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/03/2017 08:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/03/2017 08:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/03/2017 08:17

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
23/03/2017 08:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/01/2017 09:09

Audiência inicial designada (25/05/2017 08:00 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2017 12:04

Audiência inicial cancelada (25/07/2017 08:00 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2017 11:43

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2017 08:38

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
22/12/2016 00:15

Audiência inicial designada (25/07/2017 08:00 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/12/2016 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo