25/09/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) RAISA LORRANA SILVA DOS SANTOS
18/09/2025 12:03

Iniciada a execução
18/09/2025 12:03

Encerrada a conclusão
15/09/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS em 04/09/2025
22/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de RAISA LORRANA SILVA DOS SANTOS em 21/08/2025
13/08/2025 13:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db9c7dc proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela autora,ID 88116d7, fixando o valor da condenação no total de R$34.850,10, conforme abaixo discriminado: R$ 28.692,77 , o valor do autor; R$ 3.986,24, o valor do INSS; R$ 1.487,75, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 683,34, o valor de custas judiciais. Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial, do valor devido de R$34.850,10, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. Determino que o autor, no prazo de 8 dias, anexe os cálculos ao PJe, em planilha PDF, bem como, em arquivo de extensão.pjc, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes e atualizações, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 e despacho de ID 9361c12.

Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá indicar meios de execução, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
11/08/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
11/08/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) RAISA LORRANA SILVA DOS SANTOS
11/08/2025 21:48

Homologada a liquidação
08/08/2025 13:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/07/2025 11:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9195a18 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. Considerando-se o disposto no art. 878 da CLT e no art. 13 da Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, notifique-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, bem como para a ciência de que, no caso de inércia, o processo será ficará paralisado por dois anos aguardando a iniciativa da parte interessada, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestações da parte interessada na persecução do crédito, o processo será sobrestado, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAISA LORRANA SILVA DOS SANTOS
16/06/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) RAISA LORRANA SILVA DOS SANTOS
16/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS em 04/06/2025
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAISA LORRANA SILVA DOS SANTOS em 04/06/2025
21/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9361c12 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a reclamada proceda à a retificação da CTPS da autora, devido ao desvio de função, devnedo constar a função de Encarregada, conforme os parâmetros determinados em sentença, valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias, sob pena de multa diária a ser arbitrada pelo Juízo. 2 - intime-se, ainda, a reclamada para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 3 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 4 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 5 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 6 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAISA LORRANA SILVA DOS SANTOS
20/05/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
20/05/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) RAISA LORRANA SILVA DOS SANTOS
20/05/2025 09:11

Homologada a liquidação
19/05/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/05/2025 13:35

Iniciada a liquidação
19/05/2025 13:35

Transitado em julgado em 16/05/2025
19/05/2025 12:11

Recebidos os autos para prosseguir
26/09/2024 09:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2024 18:13

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RAISA LORRANA SILVA DOS SANTOS
13/09/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/09/2024 11:36

Expedido(a) alvará a(o) RAISA LORRANA SILVA DOS SANTOS
12/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) RAISA LORRANA SILVA DOS SANTOS
11/09/2024 18:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
11/09/2024 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
11/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS em 10/09/2024
11/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/09/2024
04/09/2024 11:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
23/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de RAISA LORRANA SILVA DOS SANTOS em 22/08/2024
14/08/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
09/08/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/08/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) RAISA LORRANA SILVA DOS SANTOS
08/08/2024 17:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
08/08/2024 17:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAISA LORRANA SILVA DOS SANTOS
08/08/2024 17:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAISA LORRANA SILVA DOS SANTOS
05/08/2024 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
05/08/2024 12:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/08/2024 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2024 17:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
23/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) RAISA LORRANA SILVA DOS SANTOS
22/04/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/04/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
22/04/2024 11:07

Audiência inicial por videoconferência designada (05/08/2024 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Sentença • Arquivo