TRT1 - 0100539-63.2024.5.01.0071

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 49

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 71ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANA CAMPOS DUBOC GONCALVES RORIZ em 26/05/2025
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDA - ME em 26/05/2025
12/05/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d45ca81 proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 49 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDA - ME RECORRIDO: LUCIANA CAMPOS DUBOC GONCALVES RORIZ Vistos, etc.

O Ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática proferida no ARE nº 1.532.603, com Repercussão Geral, considerando tratar de matéria relacionada ao Tema nº 1.389: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determina a suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria, até o julgamento definitivo do referido recurso extraordinário, donde impõe-se o sobrestamento deste processo nos termos ditados pelo Ministro Relator do referido ARE.

Intimem-se as partes da presente decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDA - ME
09/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CAMPOS DUBOC GONCALVES RORIZ
09/05/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDA - ME
09/05/2025 09:46

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
08/05/2025 07:57

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAURICIO MADEU
07/05/2025 11:04

Retirado de pauta o processo
28/04/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 13:53

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - SUPLEMENTAR ()
11/04/2025 08:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
24/03/2025 11:24

Retirado de pauta o processo
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 14:48

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
18/02/2025 17:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
30/09/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100539-63.2024.5.01.0071 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 49 na data 26/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24092700300643100000109593754?instancia=2
26/09/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo