12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d45ca81 proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 49 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDA - ME RECORRIDO: LUCIANA CAMPOS DUBOC GONCALVES RORIZ Vistos, etc.

O Ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática proferida no ARE nº 1.532.603, com Repercussão Geral, considerando tratar de matéria relacionada ao Tema nº 1.389: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determina a suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria, até o julgamento definitivo do referido recurso extraordinário, donde impõe-se o sobrestamento deste processo nos termos ditados pelo Ministro Relator do referido ARE.

Intimem-se as partes da presente decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA CAMPOS DUBOC GONCALVES RORIZ
26/09/2024 11:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2024 16:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDA sem efeito suspensivo
25/09/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
20/09/2024 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CAMPOS DUBOC GONCALVES RORIZ
15/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 18:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
14/09/2024 02:30

Decorrido o prazo de LUCIANA CAMPOS DUBOC GONCALVES RORIZ em 13/09/2024
13/09/2024 10:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2024 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUCIANA CAMPOS DUBOC GONCALVES RORIZ em 03/09/2024
30/08/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDA
30/08/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CAMPOS DUBOC GONCALVES RORIZ
30/08/2024 12:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDA
30/08/2024 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
29/08/2024 19:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDA
20/08/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CAMPOS DUBOC GONCALVES RORIZ
20/08/2024 07:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
20/08/2024 07:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANA CAMPOS DUBOC GONCALVES RORIZ
11/07/2024 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
08/07/2024 09:57

Juntada a petição de Razões Finais
05/07/2024 10:09

Juntada a petição de Razões Finais
24/06/2024 13:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/06/2024 11:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 10:59

Juntada a petição de Impugnação
10/06/2024 21:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/06/2024 11:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 21:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/06/2024 14:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 14:38

Expedido(a) ofício a(o) LUCIANA CAMPOS DUBOC GONCALVES RORIZ
07/06/2024 10:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/06/2024 14:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 10:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/06/2024 10:05 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 11:14

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDA em 29/05/2024
28/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de LUCIANA CAMPOS DUBOC GONCALVES RORIZ em 27/05/2024
23/05/2024 19:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/05/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 10:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2024 09:39

Expedido(a) mandado a(o) LABORATORIO CENTRAL MEDICINA LABORATORIAL LTDA
17/05/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CAMPOS DUBOC GONCALVES RORIZ
17/05/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA CAMPOS DUBOC GONCALVES RORIZ
17/05/2024 09:24

Audiência inicial por videoconferência designada (07/06/2024 10:05 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
15/05/2024 12:08

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
15/05/2024 09:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
14/05/2024 12:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo