25/09/2025 10:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2025
12/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARCELLO DE ARAUJO BARRETO em 11/09/2025
30/08/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
30/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cdcc07e proferida nos autos.

Vistos, etc.

Ao(s) agravados(s), no prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLO DE ARAUJO BARRETO
28/08/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO DE ARAUJO BARRETO
28/08/2025 17:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
28/08/2025 16:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/08/2025 12:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
21/08/2025 16:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELLO DE ARAUJO BARRETO em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a0f74b proferida nos autos.

Vistos, etc.

Ante a ausência de preparo recursal, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Ré EMOP, uma vez que deserto. Outrossim, não se vislumbra a alegada equiparação da recorrente à Fazenda Pública com suas prerrogativas, inclusive inexistindo efeito vinculante no precedente indicado. À recorrente para ciência, no prazo de 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/08/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/08/2025 08:40

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 15:58

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bde2922) para Recurso Ordinário
19/08/2025 15:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/08/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO DE ARAUJO BARRETO
05/08/2025 12:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/07/2025 15:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MILENA NOVAK AGGIO
24/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025
21/07/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação (RO ERJ - IDPJ da EMOP)
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCELLO DE ARAUJO BARRETO em 17/07/2025
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025
15/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCELLO DE ARAUJO BARRETO em 14/07/2025
09/07/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61bf36e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao autor e à segunda Ré para manifestações sobre o ED de #id:ad7ec7b, no prazo de 05 dias.

Após, façam os autos conclusos à i. juíza vinculada MILENA NOVAK AGGIO para julgamento dos Embargos de Declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLO DE ARAUJO BARRETO
08/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO DE ARAUJO BARRETO
08/07/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/07/2025 16:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d2d283 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, esta 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, rejeita a preliminar de ilegitimidade passiva e julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando as rés a satisfazerem as obrigações acima definidas, observado o benefício de ordem, que passam a integrar este decisum.

Observe-se para atualização dos débitos judiciais, quanto a fase pré-judicial, a utilização do indexador IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), bem como a aplicação dos juros legais conforme o Artigo 39, caput, da Lei 8.177 de 1991 (TRD); e quanto a fase judicial, a partir do ajuizamento desta demanda, a utilização da SELIC, que não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária ou de juros de mora.

Deduzam-se as parcelas pagas a igual título, comprovadas até este momento nos autos.

Observe o réu o recolhimento das contribuições previdenciárias, nos termos dos artigos 43 e 44 da lei 8.212/91 (Provimento TST/CG nº 02/93), e Súmula n. 368, III, do TST, deduzindo-se a quota-parte do empregado, limitado ao teto de recolhimento estabelecido para tal fim, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da lei 8212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida.

A retenção a título de imposto de renda observará a tabela progressiva de incidência do tributo, calculado sobre cada mês do contrato de trabalho, e não sobre o somatório das parcelas objeto da condenação.

O Provimento CGJT n° 01/1996 deve ser interpretado de acordo com o art. 44 da Lei nº. 12.350 de 20 de dezembro de 2010, que introduziu o artigo 12-A na Lei nº. 7.713/88.

A Instrução Normativa RFB n°. 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, com as alterações trazidas pelas Instruções Normativas RFB nº 1145, de 05 de abril de 2011, RFB nº 1170, de 01 de julho de 2011), RFB nº 1261, de 20 de março de 2012, RFB nº 1310, de 28 de dezembro de 2012, que vieram a regulamentar estes dispositivos legais, estabelecendo que: Quando se tratar de rendimentos oriundos do trabalho – se observará o disposto pela Seção I da IN n°. 1.127/11, que compreende os artigos 2° a 7°, que em resumo determina a incidência sobre a parcela mensal de cada verba trabalhista, incluídos os juros, deferida segundo as alíquotas, valores e deduções constantes da tabela progressiva mensal do Anexo I, da norma infra legal acima citada.

Retire-se o sigilo das peças deste processo.

Custas de R$708,99, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 35.449,66, pela primeira ré, dispensada.

Intimem-se, sendo a primeira ré para proceder a inclusão dos reajustes em folha, em 10 dias após o trânsito em julgado.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 01:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 01:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 01:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO DE ARAUJO BARRETO
27/06/2025 01:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 708,99
27/06/2025 01:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELLO DE ARAUJO BARRETO
27/06/2025 01:12

Concedida a gratuidade da justiça a EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 01:12

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELLO DE ARAUJO BARRETO
09/06/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
09/06/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 23:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
08/06/2025 23:19

Transitado em julgado em 16/05/2025
21/05/2025 09:26

Recebidos os autos para prosseguir
19/02/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
19/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
18/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025
09/02/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO DE ARAUJO BARRETO
03/02/2025 12:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
03/02/2025 08:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MILENA NOVAK AGGIO
03/02/2025 08:29

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: da7e796) para Recurso Ordinário
31/01/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
30/01/2025 19:57

Juntada a petição de Manifestação (RO ERJ)
28/01/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5091290 proferida nos autos.

Vistos etc Uma vez que tempestivo, subscrito por patrono devidamente constituído, isenta de preparo, RECEBO o Recurso Ordinário interposto pela EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Intime(m)-se o(s) Recorrido(s) para que ofereça(m) suas contrarrazões no prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de novo pronunciamento deste Juízo, por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, remetam-se os autos ao E.

TRT para julgamento, com as homenagens de estilo, dispensando-se a lavratura de certidão pela Secretaria do Juízo, porquanto atendidos pelo presente o disposto no art. 22 do Provimento 01/2014 - TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLO DE ARAUJO BARRETO
23/01/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/01/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO DE ARAUJO BARRETO
23/01/2025 09:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
21/01/2025 16:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MILENA NOVAK AGGIO
21/01/2025 10:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/12/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
28/12/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/12/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/12/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO DE ARAUJO BARRETO
28/12/2024 17:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 708,99
28/12/2024 17:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELLO DE ARAUJO BARRETO
28/12/2024 17:02

Concedida a gratuidade da justiça a EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/12/2024 17:02

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELLO DE ARAUJO BARRETO
17/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024
11/12/2024 07:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
10/12/2024 19:21

Audiência una realizada (10/12/2024 10:15 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024
07/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCELLO DE ARAUJO BARRETO em 06/12/2024
07/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2024
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCELLO DE ARAUJO BARRETO em 02/12/2024
28/11/2024 07:33

Audiência una designada (10/12/2024 10:15 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 07:33

Audiência una cancelada (17/12/2024 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/11/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/11/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO DE ARAUJO BARRETO
27/11/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
26/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/11/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/11/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO DE ARAUJO BARRETO
21/11/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
18/11/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 08:20

Audiência una designada (17/12/2024 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 18:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 708,99
13/11/2024 18:41

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELLO DE ARAUJO BARRETO
13/11/2024 18:41

Arquivado o processo por ausência do reclamante
13/11/2024 18:41

Audiência una realizada (13/11/2024 09:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 18:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
06/11/2024 12:09

Juntada a petição de Contestação
06/11/2024 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO DE ARAUJO BARRETO
04/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 06:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
30/10/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ aud híbrida)
18/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2024
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCELLO DE ARAUJO BARRETO em 11/10/2024
03/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/10/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/10/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO DE ARAUJO BARRETO
02/10/2024 12:48

Audiência una designada (13/11/2024 09:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 12:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/10/2024 12:43

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO DE ARAUJO BARRETO
02/10/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:24

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
02/10/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
01/10/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo