25/09/2025 15:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/09/2025
25/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/09/2025
25/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO em 24/09/2025
25/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO em 24/09/2025
11/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO
10/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO
10/09/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO em 08/09/2025
08/09/2025 13:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/08/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eacdc3a proferida nos autos.

ROT 0100847-04.2022.5.01.0481 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (RJ214713) Recorrido: Advogado(s): MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO MARCOS HORACIO DE CASTRO FILHO (RJ204783) Recorrido: Advogado(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (RJ168037) RECURSO DE: SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/03/2025 - Id 85d0002; recurso apresentado em 04/04/2025 - Id 2edf568).

Representação processual regular (Id 289aa68 e 8b4f113 ).

Preparo satisfeito.

Condenação fixada na sentença, id 2e75c13 : R$ 35.000,00; Custas fixadas, id 2e75c13 : R$ 700,00; Depósito recursal recolhido no RO, id f0e66fa e 34f32ff : R$ 12.665,14; Custas pagas no RO: id 6e33fab e 1868f56 ; Depósito recursal recolhido no RR, id e1f16e0 e dcdd303 : R$ 26.266,92. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / DIFERENÇAS POR DESVIO DE FUNÇÃO Alegação(ões): - violação do(s) incisos XXXV, LIV e LV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 92 do Código Civil.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST. Além disso, salienta-se não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (bfcl) RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO
25/08/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO
25/08/2025 20:11

Não admitido o Recurso de Revista de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
07/04/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/04/2025 08:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2025
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO em 04/04/2025
04/04/2025 19:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:13

Conhecido o recurso de MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO - CPF: *23.***.*01-88 e não provido
24/03/2025 11:13

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
24/03/2025 11:13

Conhecido o recurso de SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-68 e provido em parte
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100847-04.2022.5.01.0481 2ª Turma Gabinete 51 Relator: OTAVIO TORRES CALVET RECORRENTE: MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO, SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO, SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Para ciência do acórdão de id 4bcdafc.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

SIMONE DANTAS DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO
21/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SGS INDUSTRIAL - INSTALACOES, TESTES E COMISSIONAMENTOS LTDA
21/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PINHEIRO GOMES FILHO
15/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/02/2025
14/02/2025 15:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/02/2025 15:24

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 09:30 VIRTUAL 2. ()
12/02/2025 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a OTAVIO TORRES CALVET
10/02/2025 09:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
18/09/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo