15/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/07/2025 16:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/07/2025
09/07/2025 20:58

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 01/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de THASSIA PAULUCE ALVARENGA DA PENHA em 01/07/2025
24/06/2025 19:35

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/06/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100333-91.2024.5.01.0057 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: THASSIA PAULUCE ALVARENGA DA PENHA RECORRIDO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão #id:269565f: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para suprir a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THASSIA PAULUCE ALVARENGA DA PENHA
13/06/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/06/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/06/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
13/06/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) THASSIA PAULUCE ALVARENGA DA PENHA
11/06/2025 10:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de THASSIA PAULUCE ALVARENGA DA PENHA - CPF: *23.***.*49-09
29/05/2025 15:42

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
23/05/2025 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 14:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
23/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
13/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 12/05/2025
09/05/2025 09:59

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
06/05/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/04/2025 22:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100333-91.2024.5.01.0057 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: THASSIA PAULUCE ALVARENGA DA PENHA RECORRIDO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão #id:6ae023e: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da parte autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o Município a responder subsidiariamente pelas verbas da condenação, para condenar os réus, sendo o segundo de forma subsidiária, ao pagamento de aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço de 36 dias, com suas repercussões nas demais verbas rescisórias e ao pagamento de férias acrescidas de 1/3 em dobro referentes ao período de 2022/2023, nos termos fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THASSIA PAULUCE ALVARENGA DA PENHA
25/04/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/04/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/04/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
25/04/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) THASSIA PAULUCE ALVARENGA DA PENHA
15/04/2025 10:03

Conhecido o recurso de THASSIA PAULUCE ALVARENGA DA PENHA - CPF: *23.***.*49-09 e provido
26/03/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2025
25/03/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 16:07

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL II - 10 HORAS ()
18/03/2025 09:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 20:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
18/02/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/02/2025 00:58

Retirado de pauta o processo
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/01/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:44

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
16/01/2025 13:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100333-91.2024.5.01.0057 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300134200000110387499?instancia=2
10/10/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo