12/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de CAIO CESAR FERREIRA DE LIMA em 11/06/2025
04/06/2025 12:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/06/2025 12:35

Iniciada a liquidação
04/06/2025 11:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.824,08
04/06/2025 11:34

Concedida a gratuidade da justiça a CAIO CESAR FERREIRA DE LIMA
04/06/2025 11:34

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/06/2025 11:34

Audiência una realizada (04/06/2025 10:45 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/06/2025 10:33

Audiência una designada (04/06/2025 10:45 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/06/2025 10:33

Audiência una cancelada (04/06/2025 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/06/2025 17:15

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 16:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DO COUTO BARBOSA
02/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DO COUTO BARBOSA *73.***.*00-08
02/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR FERREIRA DE LIMA
02/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
27/05/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2025 00:30

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DO COUTO BARBOSA *73.***.*00-08
10/04/2025 14:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/04/2025 06:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2025 16:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/03/2025 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2025 10:02

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO DO COUTO BARBOSA
31/03/2025 10:02

Expedido(a) mandado a(o) CLEITON DO COUTO BARBOSA *73.***.*00-08
27/03/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
27/03/2025 10:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0101094-12.2024.5.01.0223 : CAIO CESAR FERREIRA DE LIMA : CLEITON DO COUTO BARBOSA *73.***.*00-08 E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CAIO CESAR FERREIRA DE LIMA Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 04/06/2025 09:20 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 19 de março de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CAIO CESAR FERREIRA DE LIMA
19/03/2025 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2025 14:06

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO DO COUTO BARBOSA
19/03/2025 14:06

Expedido(a) mandado a(o) CLEITON DO COUTO BARBOSA *73.***.*00-08
19/03/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR FERREIRA DE LIMA
28/01/2025 14:08

Audiência una designada (04/06/2025 09:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/01/2025 11:54

Audiência una realizada (28/01/2025 10:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/01/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR FERREIRA DE LIMA
14/01/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 00:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
13/12/2024 16:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DO COUTO BARBOSA *73.***.*00-08
27/11/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR FERREIRA DE LIMA
27/11/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DO COUTO BARBOSA *73.***.*00-08
27/11/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR FERREIRA DE LIMA
22/10/2024 08:52

Audiência una designada (28/01/2025 10:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/10/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4616a1e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Tendo em vista que o Patrono que protocolizou a Petição Inicial, não possui procuração nos autos, intime-se a parte autora para apresentar procuração, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.

Em respeito à orientação de prevalência das audiências presenciais, emanada da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e considerando (1) a frequência das intercorrências decorrentes da deficiência da conexão de partes e testemunhas à internet; (2) do relevante quantitativo de ocasiões em que este juízo detectou contaminação de testemunhos; (3) a má estrutura tecnológica disponibilizada nas salas de audiências deste fórum, DETERMINA-SE a convolação em presencial de todas as audiências a serem realizadas em processos que não corram sob os procedimentos de alçada e sumaríssimo.

Vindo o documento, inclua-se em pauta inaugural presencial, intimando-se as partes. NOVA IGUACU/RJ, 14 de outubro de 2024.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIO CESAR FERREIRA DE LIMA
14/10/2024 06:22

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR FERREIRA DE LIMA
14/10/2024 06:21

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 21:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/10/2024 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
11/10/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo