22/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
19/09/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES em 15/09/2025
21/08/2025 19:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90ff71d proferida nos autos.

IDs. 8ca7fb9 e 3db6856: Mantenho a decisão de ID. 6ce9b4c sob os seus próprios fundamentos.

Determino a expedição dos alvarás pertinentes.

Após a expedição, diante da ausência de comprovação do pagamento das contribuições previdenciárias, do FGTS e das custas, defiro parcialmente o pedido da ré, concedendo o prazo de 15 dias para a apresentação dos respectivos comprovantes, sob pena de prosseguimento da execução. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
19/08/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
19/08/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
19/08/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
19/08/2025 08:55

Proferida decisão
19/08/2025 05:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/08/2025 23:28

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ce9b4c proferida nos autos.

Considerando que a reclamada efetuou o depósito do valor de R$ 18.882,86, correspondente ao valor líquido devido ao autor e aos honorários sucumbenciais, restando pendente o pagamento das contribuições previdenciárias, do FGTS e das custas processuais; Considerando, ainda, que a ré informou ter efetuado o depósito do FGTS diretamente na conta vinculada do autor, mas não apresentou documentação comprobatória; Convolo o valor depositado em penhora e determino a expedição dos alvarás pertinentes.

Após a expedição, diante da ausência de comprovação do pagamento das contribuições previdenciárias, do FGTS e das custas, defiro parcialmente o pedido da ré, concedendo o prazo de 15 dias para a apresentação dos respectivos comprovantes, sob pena de prosseguimento da execução. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
06/08/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
06/08/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
06/08/2025 10:27

Proferida decisão
05/08/2025 17:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/08/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2025 10:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2025 14:00

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
05/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
05/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
05/06/2025 09:32

Proferida decisão
05/06/2025 04:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/06/2025 00:09

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0c3fc8 proferida nos autos.

Considerando que a reclamada não atendeu ao disposto na decisão de ID bd7c8be quanto ao cumprimento das exigências legais para concessão do parcelamento (item 3), indefiro o pedido.

Remetam-se os autos para ativação do SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
29/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
29/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
29/05/2025 11:14

Proferida decisão
29/05/2025 05:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/05/2025 23:33

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME em 15/05/2025
06/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd7c8be proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO PJe Vistos, etc.

Considerando a promoção da contadoria de #8e97051 e os cálculos atualizados de #9775101 por corretos e ajustados à coisa julgada, homologo-os, tendo sido apurados os seguintes valores devidos e atualizados até 30/04/2025: VALORES DEVIDOS PELA RECLAMADA: (+) Líquido devido ao(a) Autor(a): R$ 16.600,75 (+) FGTS a depositar: R$ 2.562,91 (+) INSS Consolidado: R$ 1.284,79 (+) Hon.

Advocatícios devidos ao(a) Patrono(a) do(a) Autor(a): R$ 1.916,37 (+) Custas Judiciais: R$ 447,30 (=) TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$ 22.812,12 VALOR DEVIDO PELO AUTOR (EXIGIBILIDADE SUSPENSA): (+) Hon.

Advocatícios devidos ao(a) Patrono(a) do(a) Reclamado(a): R$ 1.374,18 1) DA CITAÇÃO PARA PAGAMENTO: Considerando, ainda, o requerimento do exequente em petição de #256552a, para início da execução, determino: 1.a.) Intime-se o(a) EXECUTADO(A) para que proceda ao pagamento espontâneo do total devido, no valor de R$ 22.812,12, devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234), em 15 dias, conforme artigo 513, § 2o, I, do CPC, dispositivo compatível com o processo do trabalho. 2) DO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO(A) EXECUTADO(A): Caso o(a) Executado(a) pague espontaneamente (antes ou após a citação), o valor total da dívida homologado, ficam cientes as partes das seguintes determinações judiciais: 2.a.) O valor pago será convolado em penhora; 2.b.) O exequente deverá ser notificado para fins do art. 884 da CLT; 2.c.) Deverá a Secretaria da Vara certificar o transcurso in albis do prazo, na hipótese da(s) parte(s) ficar(em) inerte(s), expedindo-se os alvarás pertinentes e retornando conclusos para extinção da execução e remessa ao arquivo definitivo. 3) DO REQUERIMENTO DO PARCELAMENTO NA FORMA DO ART. 916 DO CPC: Considerando o teor do art. 916 do CPC: "Art. 916.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês." Caso o(a) Executado(a) requeira o pagamento da dívida na forma do art. 916 do CPC, deverá observar integralmente o contido no dispositivo supracitado, em especial as seguintes determinações: 3.a.) Deverá ser comprovado nos autos o depósito judicial equivalente a 30% do valor atualizado devido na DATA DO DEPÓSITO (considerando a soma dos seguintes créditos: VALOR LÍQUIDO DEVIDO AO(A) EXEQUENTE e FGTS A DEPOSITAR), devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234); 3.b) Comprovar através de depósito judicial o valor total (parcela única) equivalente aos honorários advocatícios, caso devidos, atualizados na DATA DO DEPÓSITO, juntamente com o depósito de 30% indicado no item 3.a., devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234); 3.c.) Comprovar a quitação do valor integral das custas judiciais (caso devidas), em guia própria (GRU, Unidade Gestora (UG): 080009, Gestão: 00001, Código de Recolhimento: 18740-2), juntamente com o depósito de 30% indicado no item 3.a.; 3.d.) Considerando a característica de ano de exercício (e regime de caixa) para o recolhimento do Imposto de Renda, deverá o(a) Executado(a) comprovar nos autos a quitação da importância total devida até o dia 31/12 (ou dia útil anterior) do presente ano, através de guia DARF, utilizando o código 5936 e a correta identificação do(a) Autor(a) como contribuinte; 3.e.) Considerando que este Juízo não tem competência para deferir parcelamento de créditos previdenciários, deverá o(a) Executado(a) comprovar o valor integral devido ao INSS no prazo de 30 dias após o pagamento da 6ª parcela dos créditos indicados no item 3.a., em guia própria (DARF, utilizando o código 6092); 3.f.) Deverá o(a) Executado observar que enquanto não apreciado o requerimento, terá de depositar as parcelas vincendas mensais (sempre no mesmo dia (ou dia útil anterior) do mês em relação à data do depósito inicial de 30%), tudo na forma do § 2º do art. 916 do CPC. 4) DA ATIVAÇÃO SUCESSIVA DOS SEGUINTES CONVÊNIOS: Não havendo o pagamento espontâneo do total devido ou não cumpridas integralmente as determinações acima quanto ao requerimento do parcelamento na forma do art. 916 do CPC, e, decorrido o prazo para quitação, determino a ativação sucessiva dos seguintes convênios: 4.I.) SISBAJUD - modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 60 dias: 4.I.a) Em caso de bloqueio total, o valor penhorado será imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 dias, com a advertência de que, em caso de silêncio, os valores devidos serão liberados através de alvará(s) judicial(is), expedição(ões) autorizada(s) no presente ato após o decurso do prazo concedido, observando os credores conforme cálculos homologados.

E, a seguir os autos retornarão conclusos para Sentença de extinção da execução com posterior arquivamento com baixa; 4.I.b) Em caso de bloqueio parcial, o valor penhorado será convolado em penhora, devendo o(a) Executado(a) ser intimado(a) para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que garantido integralmente o Juízo, ficando ciente de que em caso de inércia os valores parciais serão liberados ao(s) Exequente(s).

A seguir, prosseguindo com a ativação do convênio abaixo (CNIB); 4.I.c) Em caso de bloqueio negativo, prossiga-se com a ativação do convênio abaixo (CNIB). 4.II.) CNIB: Com resposta frutífera, fica determinada desde já a ativação do sistema ARISP para obtenção da certidão atualizada de ônus reais do imóvel, ficando ciente o exequente que somente será expedido o mandado de penhora e avaliação caso as averbações constantes da(s) certidão(ões) de ônus reais não superem o valor venal do imóvel.

Caso as averbações superem este valor, deverá o exequente deverá diligenciar, por meios próprios, acerca da existência de processos de terceiros com atos expropriatórios avançados, para eventuais requerimentos de reserva de crédito. 4.III.) INFOSEG: Considerando que o Infoseg tem a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes à segurança pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil, com abrangência funcional e tecnológica, a qual oferece soluções para abordagens preventivas, minimizando riscos e maximizando a efetividade do trabalho, ative-se o referido convênio a fim de direcionar a utilização de outras ferramentas da execução, evitar atos desnecessários e imprimir celeridade à execução.

Dê-se vistas do resultado (anexado em sigilo) ao exequente para os requerimentos pertinentes em 5 dias. 4.III.a.) Com a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos para inclusão do devedor no BNDT e apreciação dos pedidos; 4.III.b.) Transcorrido in albis, a execução deverá ser extinta e os autos arquivados definitivamente. ERR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
05/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
05/05/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
05/05/2025 09:22

Homologada a liquidação
02/05/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
30/04/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
30/04/2025 16:55

Proferida decisão
30/04/2025 16:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/04/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d295c8 proferido nos autos.

Vistos, etc.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO LÍQUIDA: Considerando a prolação de sentença na forma líquida, e considerando a reforma parcial pelo acórdão de #id:9096b07 para deferir a gratuidade de justiça e incluir na condenação o pagamento de auxílio-alimentação e as indenizações previstas nos artigos 467 e 477 da CLT; e que, após a vigência da Lei 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista) só é permitida a execução de ofício pelo juízo nos casos em que a parte não estiver assistida por advogado (artigo 878 da CLT), determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para, no prazo de 10 dias, sob pena extinção e arquivamento definitivo dos autos, dizer se pretende a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo, considerando as máximas de experiência e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 2) Vindo o correto requerimento pelo(a) Exequente, voltem os autos conclusos para que seja INICIADA A EXECUÇÃO, remetendo-se os autos à Contadoria, para adequação dos cálculos. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
28/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
28/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
28/04/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/04/2025 17:46

Iniciada a execução
27/04/2025 17:46

Transitado em julgado em 15/04/2025
23/04/2025 20:01

Recebidos os autos para prosseguir
23/10/2024 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/10/2024 23:49

Juntada a petição de Contrarrazões
09/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME em 08/10/2024
08/10/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
08/10/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
08/10/2024 18:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES sem efeito suspensivo
08/10/2024 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/10/2024 12:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
24/09/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
24/09/2024 17:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 316,34
24/09/2024 17:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
19/09/2024 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES em 06/09/2024
30/08/2024 13:42

Juntada a petição de Razões Finais
30/08/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
27/08/2024 16:10

Audiência una realizada (27/08/2024 10:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 09:27

Juntada a petição de Contestação
12/08/2024 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME em 06/06/2024
23/05/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
21/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 12:43

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
20/05/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
20/05/2024 08:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 08:27

Audiência una designada (27/08/2024 10:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 08:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/05/2024 17:40

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
08/05/2024 13:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/04/2024 16:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo