18/09/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
10/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de ANDRE MARTINS ASSIS DE OLIVEIRA em 09/09/2025
10/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de HORTIMERCADO SEMPRE BARATO LTDA em 09/09/2025
09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ELDER BRUNO ESCOBAR SILVA BOQUIMPANI em 08/09/2025
09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de LETICIA DOS SANTOS ARAUJO em 08/09/2025
01/09/2025 22:02

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 22:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 22:02

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 22:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100904-52.2024.5.01.0222 RECLAMANTE: LETICIA DOS SANTOS ARAUJO RECLAMADO: HORTIMERCADO SEMPRE BARATO LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) HORTIMERCADO SEMPRE BARATO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que Manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NOVA IGUACU/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALEXANDRE FRANCA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HORTIMERCADO SEMPRE BARATO LTDA
29/08/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 09:34

Expedido(a) edital a(o) ANDRE MARTINS ASSIS DE OLIVEIRA
29/08/2025 09:34

Expedido(a) edital a(o) HORTIMERCADO SEMPRE BARATO LTDA
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b50591b proferido nos autos. DESPACHO Manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de 05 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 28 de agosto de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELDER BRUNO ESCOBAR SILVA BOQUIMPANI
28/08/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) ELDER BRUNO ESCOBAR SILVA BOQUIMPANI
28/08/2025 07:29

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DOS SANTOS ARAUJO
28/08/2025 07:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
19/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de HORTIMERCADO SEMPRE BARATO LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ANDRE MARTINS ASSIS DE OLIVEIRA em 18/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LETICIA DOS SANTOS ARAUJO em 16/07/2025
15/07/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 11:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2025 19:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2025
07/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:55

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2025
07/07/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100904-52.2024.5.01.0222 RECLAMANTE: LETICIA DOS SANTOS ARAUJO RECLAMADO: HORTIMERCADO SEMPRE BARATO LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANDRE MARTINS ASSIS DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da (Sentença) - a2661a0 no prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NOVA IGUACU/RJ, 04 de julho de 2025.

ALEXANDRE FRANCA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE MARTINS ASSIS DE OLIVEIRA
05/07/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 09:04

Expedido(a) edital a(o) HORTIMERCADO SEMPRE BARATO LTDA
04/07/2025 09:04

Expedido(a) edital a(o) ANDRE MARTINS ASSIS DE OLIVEIRA
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2661a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO Isto posto, julgo POCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LETICIA DOS SANTOS ARAUJO em face de HORTIMERCADO SEMPRE BARATO LTDA, ANDRE MARTINS ASSIS DE OLIVEIRA e ELDER BRUNO ESCOBAR SILVA BOQUIMPANI, condenando as rés, solidariamente, a pagarem à parte autora, em oito dias, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais.

Honorários de sucumbência também consoante fundamentação acima.

Providencie a Secretaria as diligências necessárias para o aperfeiçoamento e registro da medida.

Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara designar dia e hora para que a 1ª reclamada proceda àa anotações do contrato de trabalho na CTPS da reclamante: com data de admissão em 14/04/2022 e de dispensa em 04/06/2023, na função de assistente administrativo e salário mensal de R$ 1.700,00 (mil setecentos reais), assim como traditar-lhe a guia para recebimento do FGTS,. em data e hora a serem determinadas pela Secretaria da Vara, que fica, desde logo, autorizada a praticar o ato na hipótese de inércia da acionada e expedir o alvará para o saque do FGTS.

Após as reclamadas comprovarem os demais depósitos do FGTS e a multa indenizatória de 40%, devera a Secretaria expedir alvará para o saque.

Acresçam-se à condenação juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observando-se que, em razão da eficácia erga omnes e do efeito vinculante e imediato das decisões de controle concentrado, conforme os julgamentos proferidos pelo Excelso STF nas ADC’s nº 58 e 59, o índice de correção monetária a ser aplicado aos cálculos de liquidação é o IPCA-E, até o ajuizamento da ação e, posteriormente, a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), a qual engloba os juros de mora.

Observar-se-ão os recolhimentos previdenciários, na forma do art. 43 da Lei 8.212/91, relativos ao trabalhador e ao empregador, destacando-se que, na forma dos arts. 12, 20 e 22, da citada lei, cada parte arcará com as suas próprias obrigações, cabendo ao reclamado a retenção e a comprovação dos recolhimentos nos autos.

De igual modo, observar-se-á o recolhimento do imposto de renda, na forma do art. 46 da Lei 8.541/92 e do art. 28 da Lei 10.833/03.

Juros de mora não integram a base de cálculo do imposto de renda, conforme OJ 400 da SBDI-I do TST, ratificada pela Súmula nº 17 deste Regional.

Para fins do disposto no art. 832, § 3º, da CLT, e arts. 43, § único, e 44, ambos da Lei 8.212/91, são indenizatórias somente as parcelas definidas no § 9º do art.28 da Lei 8.212/91, incidindo a contribuição previdenciária sobre as demais.

Liquidação a ser efetuada por cálculos, estando autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Observe-se a correta variação salarial.

Custas, mínimas de R$ 1.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado à condenação na forma do art. 789, inciso IV, da CLT. Intimem-se as partes.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELDER BRUNO ESCOBAR SILVA BOQUIMPANI
02/07/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ELDER BRUNO ESCOBAR SILVA BOQUIMPANI
02/07/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DOS SANTOS ARAUJO
02/07/2025 08:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
02/07/2025 08:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LETICIA DOS SANTOS ARAUJO
02/07/2025 08:06

Concedida a gratuidade da justiça a LETICIA DOS SANTOS ARAUJO
25/03/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
13/02/2025 14:52

Audiência una realizada (13/02/2025 09:30 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/02/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 05:01

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 05:01

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 09:26

Expedido(a) edital a(o) ANDRE MARTINS ASSIS DE OLIVEIRA
31/01/2025 09:26

Expedido(a) edital a(o) HORTIMERCADO SEMPRE BARATO LTDA
30/01/2025 16:16

Audiência una designada (13/02/2025 09:30 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/01/2025 16:16

Audiência una realizada (30/01/2025 09:05 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/01/2025 16:28

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 09:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2024 15:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2024 15:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2024 13:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/11/2024 10:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/10/2024 16:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/10/2024 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 11:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 11:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 04:05

Publicado(a) o(a) edital em 28/10/2024
25/10/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:05

Publicado(a) o(a) edital em 28/10/2024
25/10/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:04

Publicado(a) o(a) edital em 28/10/2024
25/10/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100904-52.2024.5.01.0222 RECLAMANTE: LETICIA DOS SANTOS ARAUJO RECLAMADO: HORTIMERCADO SEMPRE BARATO LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) HORTIMERCADO SEMPRE BARATO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "VT02NI": 30/01/2025 09:05 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455, caput, do CPC, observando-se as cominações dos parágrafos do referido dispositivo legal, devendo as partes informar a elas o endereço, dia e horário da audiência. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**2º RdoMandado de Citação241024113748450000002136396632º RdoMandado de Citação241024113748265000002136396601ª Rda np do sócio MárcioMandado de Citação241024113748084000002136396571ª Rda np do sócio MárcioMandado de Citação241024113747900000002136396551ª Rda np do sócio MárcioMandado de Citação24102411374771300000213639654Juntada de ofício Serasa - ENDEREÇOSCertidão24102411104356400000213635444Infojud (consulta)Infojud (consulta)24102409121631800000213620096Consulta JUCERJADocumento Diverso24102409065006200000213619640Ata da AudiênciaAta da Audiência24102312082349800000213541103ManifestaçãoManifestação24101612593648400000212952324Notificação e-carta 3ª RdaNotificação24082113584991900000208221852Notificação e-carta 2ª RdaNotificação24082113584981900000208221850Notificação e-carta 1ª RdaNotificação24082113584971700000208221848Intimação Dejt RteIntimação2408211358496130000020822184614.

AVISO PRÉVIOAviso Prévio2408211053190460000020818997213.

ULTRASSONOGRAFIADocumento Diverso2408211053185720000020818996812.

COMPROVANTES PAGAMENTODocumento Diverso2408211053182260000020818996611.

CONVERSAS ELDERDocumento Diverso2408211053171390000020818996410.

CONVERSA ANDRÉDocumento Diverso2408211053072640000020818993809.

CNPJ E QSA 1ª PARTE RÉCadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)2408211053061670000020818993208.

CONTRACHEQUES 2024Contracheque/Recibo de Salário2408211053052160000020818992807.

CONTRACHEQUES 2023Contracheque/Recibo de Salário2408211053039140000020818992506.

EXTRATO DETALHADO FGTSExtrato de FGTS2408211053021170000020818992205.

CERTIDÃO MARIA EDUARDA (FILHA)Documento Diverso2408211053011340000020818991504.

CTPS DIGITALCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)2408211052595820000020818991003.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIADocumento Diverso2408211052579760000020818990102.

IDENTIFICAÇÃODocumento de Identificação2408211052570190000020818989901.

PROCURAÇÃOProcuração24082110525579500000208189896Petição InicialPetição Inicial24082110520759100000208189732Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/ E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NOVA IGUACU/RJ, 24 de outubro de 2024.

RICARDO BARBOSA MORAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HORTIMERCADO SEMPRE BARATO LTDA
24/10/2024 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2024 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2024 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2024 12:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2024 11:40

Expedido(a) edital a(o) ANDRE MARTINS ASSIS DE OLIVEIRA
24/10/2024 11:40

Expedido(a) edital a(o) HORTIMERCADO SEMPRE BARATO LTDA
24/10/2024 11:40

Expedido(a) edital a(o) HORTIMERCADO SEMPRE BARATO LTDA
24/10/2024 11:37

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ANDRE MARTINS ASSIS DE OLIVEIRA
24/10/2024 11:37

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ANDRE MARTINS ASSIS DE OLIVEIRA
24/10/2024 11:37

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HORTIMERCADO SEMPRE BARATO LTDA
24/10/2024 11:37

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HORTIMERCADO SEMPRE BARATO LTDA
24/10/2024 11:37

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HORTIMERCADO SEMPRE BARATO LTDA
23/10/2024 12:24

Audiência una designada (30/01/2025 09:05 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/10/2024 12:24

Audiência una realizada (23/10/2024 09:02 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/10/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 13:58

Expedido(a) notificação a(o) ELDER BRUNO ESCOBAR SILVA BOQUIMPANI
21/08/2024 13:58

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE MARTINS ASSIS DE OLIVEIRA
21/08/2024 13:58

Expedido(a) notificação a(o) HORTIMERCADO SEMPRE BARATO LTDA
21/08/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DOS SANTOS ARAUJO
21/08/2024 12:00

Audiência una designada (23/10/2024 09:02 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/08/2024 11:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/08/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo